Legislação On-line

Decreto Nº 529, de 20 de Abril de 2021

  • Ementa: Decreta luto oficial no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do falecimento do senhor CARLOS ANTONIO RODRIGUES ARAUJO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 529/2021

Decreto Nº 525, de 14 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a flexibilização das medidas adotadas tendo em vista a queda dos índices epidemiológico, trazendo novas medidas para o enfrentamento da pandemia no município de Axixá do Tocantins/TO.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 525/2021

Decreto Nº 523, de 12 de Abril de 2021

  • Ementa: Decreta luto oficial no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do falecimento do senhor JOAQUIM MOURÃO DE OLIVEIRA FILHO.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 523/2021

Decreto Nº 512, de 26 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: “Nomeia membros para a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências”.
  • Indexação: CAE
  • Texto Orginal: Decreto Nº 512/2021

Portaria Nº 058, de 21 de Janeiro de 2021

  • Ementa: EXONERA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO da SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 058/2021

Portaria Nº 066, de 04 de Janeiro de 2021

Portaria Nº 065, de 04 de Janeiro de 2021

Portaria Nº 064, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: NOMEIA SUBSECRETARIO da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 064/2021

Portaria Nº 063, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: NOMEIA DIRETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL da PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 063/2021

Portaria Nº 060, de 04 de Janeiro de 2021