Legislação On-line

Decreto Nº 539, de 03 de Junho de 2021

  • Ementa: Decreta Ponto Facultativo as datas que menciona e dá outras providências
  • Indexação: Decreto
  • Texto Orginal: Decreto Nº 539/2021

Decreto Nº 529, de 20 de Abril de 2021

  • Ementa: Decreta luto oficial no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do falecimento do senhor CARLOS ANTONIO RODRIGUES ARAUJO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 529/2021

Portaria Nº 186, de 20 de Abril de 2021

  • Ementa: NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL JUVENTUDE CULTURA ESPORTE LAZER TURISMO GABINETE.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 186/2021

Portaria Nº 182, de 20 de Abril de 2021

  • Ementa: NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS.
  • Indexação: FINANÇAS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 182/2021

Portaria Nº 180, de 20 de Abril de 2021

  • Ementa: EXONERA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER E TURISMO da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER E TURISMO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 180/2021

Decreto Nº 525, de 14 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a flexibilização das medidas adotadas tendo em vista a queda dos índices epidemiológico, trazendo novas medidas para o enfrentamento da pandemia no município de Axixá do Tocantins/TO.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 525/2021

Decreto Nº 523, de 12 de Abril de 2021

  • Ementa: Decreta luto oficial no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do falecimento do senhor JOAQUIM MOURÃO DE OLIVEIRA FILHO.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 523/2021

Portaria Nº 167, de 01 de Abril de 2021

  • Ementa: EXONERA SECRETARIO MUNICIPAL DE ARTICULA~AO da SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULACAO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 167/2021

Portaria Nº 166, de 01 de Abril de 2021

  • Ementa: Nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
  • Indexação: Comitê Gestor Municipal
  • Texto Orginal: Portaria Nº 166/2021

Portaria Nº 147, de 01 de Março de 2021

  • Ementa: Nomeia Secretário de Recursos Humanos
  • Indexação: Recursos Humanos
  • Texto Orginal: Portaria Nº 147/2021