Legislação On-line

Decreto Nº 563, de 29 de Novembro de 2021

  • Ementa: PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE EM DETERMINADAS RUAS DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 563/2021

Portaria Nº 301, de 01 de Novembro de 2021

  • Ementa: EXONERA a servidora KAMILY VITORIA XIMENES PESSOA ARAUJO do cago de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 301/2021

Portaria Nº 300, de 01 de Novembro de 2021

  • Ementa: EXONERA o servidor RAIMUNDO SERGIMAR ALVES DA SILVA do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 300/2021

Portaria Nº 299, de 01 de Novembro de 2021

  • Ementa: EXONERA o servidor GILSON CARLOS ALVES DA SILVA do cargo de SUBSECRETÁRIO DE AGRICULTURA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 299/2021

Portaria Nº 296, de 01 de Novembro de 2021

  • Ementa: EXONERA a servidora ANNA CLARA GOMES NOGUEIRA do cargo temporário de ODONTOLOGA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 296/2021

Portaria Nº 295, de 01 de Novembro de 2021

  • Ementa: EXONERA o servidor ERLAN SOUSA CONCEIÇÃO do cargo em comissão de CONSELHEIRO TUTELAR
  • Texto Orginal: Portaria Nº 295/2021

Portaria Nº 294, de 01 de Novembro de 2021

  • Ementa: EXONERA o servidor RENILSON RIBEIRO DA SILVA do cargo temporário de ASSISTENTE ADMISTRATIVO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 294/2021

Portaria Nº 290, de 01 de Novembro de 2021

  • Ementa: EXONERA o servidor THIAGO DA SILVA ALVES do cargo temporário de MOTORISTA NIVEL II
  • Texto Orginal: Portaria Nº 290/2021

Decreto Nº 558, de 08 de Outubro de 2021

  • Ementa: TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 558/2021

Decreto Nº 557, de 08 de Outubro de 2021

  • Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS DE 11, 13 E 15 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 557/2021