Decreto Nº 529, de 20 de Abril de 2021
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Ementa: Decreta luto oficial no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do falecimento do senhor CARLOS ANTONIO RODRIGUES ARAUJO
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Texto Orginal:
Decreto Nº 529/2021
Decreto Nº 525, de 14 de Abril de 2021
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Ementa: Dispõe sobre a flexibilização das medidas adotadas tendo em vista a queda dos índices epidemiológico, trazendo novas medidas para o enfrentamento da pandemia no município de Axixá do Tocantins/TO.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 525/2021
Decreto Nº 523, de 12 de Abril de 2021
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Ementa: Decreta luto oficial no Município Axixá do
Tocantins/TO em virtude do falecimento do
senhor JOAQUIM MOURÃO DE
OLIVEIRA FILHO.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 523/2021