Legislação On-line

Decreto Nº 529, de 20 de Abril de 2021

  • Ementa: Decreta luto oficial no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do falecimento do senhor CARLOS ANTONIO RODRIGUES ARAUJO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 529/2021

Decreto Nº 525, de 14 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a flexibilização das medidas adotadas tendo em vista a queda dos índices epidemiológico, trazendo novas medidas para o enfrentamento da pandemia no município de Axixá do Tocantins/TO.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 525/2021

Decreto Nº 523, de 12 de Abril de 2021

  • Ementa: Decreta luto oficial no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do falecimento do senhor JOAQUIM MOURÃO DE OLIVEIRA FILHO.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 523/2021