Decreto Nº 563, de 29 de Novembro de 2021

  • Ementa: PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE EM DETERMINADAS RUAS DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 563/2021

Decreto Nº 558, de 08 de Outubro de 2021

  • Ementa: TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 558/2021

Decreto Nº 557, de 08 de Outubro de 2021

  • Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS DE 11, 13 E 15 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 557/2021

Decreto Nº 551, de 13 de Setembro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO FORMATO HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: decreto 551
  • Texto Orginal: Decreto Nº 551/2021

Decreto Nº 550, de 02 de Setembro de 2021

  • Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 550/2021

Decreto Nº 549, de 02 de Setembro de 2021

  • Ementa: Decreta luto oficial no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do falecimento das jovens THAIS SAMPAIO GALVÃO e CECILIA SANTOS ALVES, residentes e discentes do Município.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 549/2021

Decreto Nº 257, de 01 de Setembro de 2021

  • Ementa: NOMEIA a senhora, Debora Lorrane Silva Pinto ao cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, na escola Municipal Santa Juliana.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 257/2021

Decreto Nº 542, de 14 de Julho de 2021

  • Ementa: Altera o decreto 525/2021, estabelecendo o funcionamento das atividades econômicas do no município de Axixá do Tocantins/TO, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras para determinados segmentos, nas partes que especifica.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 542/2021

Decreto Nº 541, de 01 de Julho de 2021

  • Ementa: EXONERA por APOSENTADORIA o servidor JOSÉ ANTONIO PEREIRA SILVA do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 541/2021

Decreto Nº 540, de 01 de Julho de 2021

  • Ementa: Exonera por aposentadoria MANOEL ALVES DE ARAUJO do cargo de Vigia
  • Texto Orginal: Decreto Nº 540/2021