Prefeitura de Axixá do Tocantins

Secretaria Municipal de Administração - PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 18/2023

Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção das camisetas para a 18º (décima oitava) edição do enduro, para a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins- TO. VALOR: R$ 11.300,00 ( onze mil e trezentos)

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº: 018/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 005/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.766.725/0001-95, com sede na Praça Três Poderes, 335, Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO, CEP 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração neste ato representado pelo Sr(a). Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, casado, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 030089782005-8 SSP/MA e inscrito(a) no CPF/MF n.º 013.474.011-48, domiciliado(a) na Rua do Comércio, 1767, Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO, CEP 77.930-000.

CONTRATADA: COLOR PAPER MA SERIGRAFIA E DESIGN LTDA, CNPJ n° 15.355.819/0001-49, sediada na Rua Aulidia Gonçalves, 07- B, Vila Emanuela, Itinga do Maranhão- MA, CEP: 65939000, neste ato representada por Ediney dos Santos Ferreira, CPF Nº 853370643-04, RG Nº 050641802013-9, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais, 711, Centro, da cidade de Itinga do Maranhão- MA, CEP: 65939-000

OBJETO: contratação a contratação de empresa para prestação de serviço de confecção das camisetas para a 18º (décima oitava) edição do enduro, para a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins- TO. VALOR: R$ 11.300,00 ( onze mil e trezentos reais) sendo divido em 2 (duas) parcelas, de R$ 5.650 ( cinco mil e seiscentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 09/04/2023

DOTAÇAO:

EXERCÍCIO: 2023 PODER: 02 – EXECUTIVO 'd3RGÃO: 02 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, LAZER E TURISMO UNIDADE: 02 13 00 - SEC. MUN. DE CULTURA, LAZER E TURISMO CLASF. PROGRAMÁTICA: 13 392 0017 2108 0000 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, RECEPÇÕES E FESTAS CIVICAS E COMEMORATIVAS NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32.00- MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE: 1.500.0000-001 001 1.500 Axixá do Tocantins – TO, 10 de abril de 2023.

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Paulo Henrique Ferreira Gomes

Secretário Municipal de Administração

Secretaria Municipal de Administração - PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 19/2023

Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção dos troféus para a 18º (décima oitava) edição do enduro, para a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins- TO. VALOR: R$ 10.000,00 ( dez mil reais) sendo

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº: 019/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 008/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 021/2023

CONTRATADA: EDVILSON G. DE ANDRADE COMERCIO/ CNPJ: 05.566.689/0001-30, sediada na Rua Luis Domingues, 721- B, centro, Imperatriz- MA, CEP: 65901-430, neste ato representada por Edvilson Gonçalves de Andrade, CPF Nº 466.960.593-34, RG Nº 103582798-8, brasileiro, viúvo, residente e domiciliado na Rua Maranhão, 1268, Centro, da cidade de Imperatriz- MA, CEP: 65901-590.

OBJETO: contratação a contratação de empresa para prestação de serviço de confecção dos troféus para a 18º (décima oitava) edição do enduro, para a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins- TO. VALOR: R$ 10.000,00 ( dez mil reais) sendo divido em 2 (duas) parcelas, no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 13/03/2023 a 13/04/2023

DOTAÇAO:

EXERCÍCIO: 2023 PODER: 02 – EXECUTIVO 'd3RGÃO: 02 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, LAZER E TURISMO UNIDADE: 02 13 00 - SEC. MUN. DE CULTURA, LAZER E TURISMO CLASF. PROGRAMÁTICA: 13 392 0017 2108 0000 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, RECEPÇÕES E FESTAS CIVICAS E COMEMORATIVAS NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 1.500.0000-001 001 1.500 Axixá do Tocantins – TO, 10 de abril de 2023.

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Paulo Henrique Ferreira Gomes

Secretário Municipal de Administração

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento - PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 20/2023

Contratação de empresa para o serviço de Manutenção da Iluminação Pública, para a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins.

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº: 020/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 006/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.766.725/0001-95, com sede na Praça Três Poderes, 335, Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO, CEP 77.930-000, através da através da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura e Saneamento, neste ato representada pelo Sr(a). Auires Dias Barros, Secretário Municipal, brasileiro, casado, portador(a) do CPF nº 270.672.703-91.

CONTRATADA: W & L CONSTRUTORA E SERVICOS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: nº 24.554.589/0001-38, sediada na AV. BERNARDO SAYÃO, S/N, QUADRAS 2 LOTE 02, Centro- CEP 77555-000– Fátima -TO, neste ato representada por WANNANTAN COELHO SILVA BARROS, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Avenida Contorno, S/N, QDA LT1, Rua C CS 2, Santa Barbara, Taquaralto, cidade de Palmas – TO, CEP: 77000-000; Portador da RG nº 760212 SSP– TO e CPF n° 023.522.091-45.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa para o serviço de Manutenção da Iluminação Pública, para a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins.

VALOR: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais) pago em parcela única.

Item Descrição Quantidade Valor unitário Valor total 1 Manutenção de iluminação pública (reator 100 W sódio, lâmpada 100 W sódio e relé fotoelétrico) 75 R$ 150,00 R$ 11.250,00 2 Manutenção de iluminação pública (reator 70 W sódio, lâmpada 70 W sódio e relé fotoelétrico) 60 R$ 110,00 R$ 6.600,00 3 Manutenção de iluminação pública (reator 150 W sódio, lâmpada 150 W sódio e relé fotoelétrico) 70 R$ 220,00 R$ 15.400,00 4 Manutenção e instalação de luminária de LED 50 W com relé foto elétrico 35 R$ 170,00 R$ 5.950,00 5 Instalação de refletores de LED 150 W, base para relé e relé foto elétrico 25 R$ 310,00 R$ 8125,00 Total Geral R$ 47.500,00 VIGÊNCIA: 16/03/2023 à 16/04/2023.

EXERCÍCIO: 2023 PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 02 16 – SEC. MUN. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO UNIDADE: 02 16 00 – SEC. MUN. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO CLASF. PROGRAMÁTICA: 15 752 0005 2077 0000 – MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 1.500.0000-001 001 1.500 Axixá do Tocantins – TO, 10 de abril de 2023.

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Auires Dias Barros

Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento

Secretaria Municipal de Administração - PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 21/2023

Contratação de empresa para serviços Locação de Painel de Led para Eventos Anuais de Axixá do Tocantins.

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº: 021/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 007/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 020/2023

CONTRATADA: H. DA S. SANTIAGO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: nº 13.475.175/0001-05, sediada na Rua Santa Rita nº 388 – A, Bairro Santa Rita, na cidade de Imperatriz – MA, CEP 65917-180, neste ato representada por HUDERFRAN DA SILVA SANTIAGO, Brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na Rua Santa Rita nº 390 A, Bairro Santa Rita, na cidade de Imperatriz – MA CEP 65919-235; Portador da RG nº 0185529720012 SESP – MA e CPF n 001.474.303-56

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa para serviços Locação de Painel de Led para Eventos Anuais de Axixá do Tocantins.

VALOR: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) pago por locação.

Item Descrição Quantidade Valor unitário Valor total 1 Painel de Led: painel de led modular com gabinete slim, tamanho 96 x 96 cm, fabricados em alumínio com a resolução em 6mm. Técnicos para montagem 240 R$ 220,00 R$ 52.800,00 Total Geral R$ 52.800,00 VIGÊNCIA: 21/03/2023 à 21/03/2024.

EXERCÍCIO: 2023 PODER: 02 – Poder Executivo 'd3RGÃO: 02 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO UNIDADE: 02 13 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO CLASF. PROGRAMÁTICA: 13 362 0017 2108 0000 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, RECEPÇÕES E FESTAS CIVICAS COMEMORATIVAS NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 1.500.0000-001 001; 1.701.0000-110 003 1.701 Axixá do Tocantins – TO, 10 de abril de 2023.

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Paulo Henrique Ferreira Gomes

Secretário Municipal de Administração

Secretaria Municipal de Administração - PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 22/2023

Contratação de Empresa especializada, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública, para Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins- TO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº: 022/2023.

ADESÃO N.º: 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.766.725/0001-95, com sede na Praça Três Poderes, 335, Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO, CEP 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento neste ato representado pelo Sr(a). Auires Dias Barros, brasileiro, casado, portador(a) do CPF/MF n.º 270.672.703-91.

OBJETO: Contratação de Empresa especializada, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública, para Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins- TO

VALOR: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 1.582, 173.00 (um milhão quinhentos e oitenta e dois mil e cento e setenta e três reais).

VIGÊNCIA: 30/03/2023 à 30/03/2024.

Axixá do Tocantins – TO, 10 de abril de 2023.

Paulo Henrique Ferreira Gomes

Secretário Municipal de Administração

Secretaria Municipal de Educação - PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 23/2023

Aquisição de veículos para Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins- TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023, assinado em 30/03/2023. Objeto: Aquisição de veículos para Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins- TO.. Processo Administrativo nº 019/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Axixá do Tocantins, CNPJ nº 31.106.911/0001-21, CONTRATADO: LUCIVEL NORTE VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ nº 13.843.556/0001-91. Valor Global: R$ 128.700,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos reais). Vigência Inicial: 30 de Março de 2023. Vigência Final: 30 de Março de 2024.

ANTONIA DANIELA CASTRO ARAÚJO.

Axixá do Tocantins - TO, 10 de Abril de 2023.

Secretaria Municipal de Administração - PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 24/2023

Contratação de empresa para serviços de Assessoria e Consultoria em licitações e contratos Administrativos, nas modalidades Dispensa e inexigibilidade de licitação, Pregão e Diálogo competitivo

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº: 024/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 009/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 027/2023

CONTRATADA: J V DA CRUZ SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: nº 50.073.563/0001-88, sediada Rua 15 de Novembro, nº 50, Santa Rita- CEP 77960-000– Augustinópolis - TO, neste ato representada por JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA, Brasileiro, Solteiro, Empresário, residente e domiciliado no mesmo endereço; Portador do CPF n° 014.669.493-76.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa para serviços de Assessoria e Consultoria em licitações e contratos Administrativos, nas modalidades Dispensa e inexigibilidade de licitação, Pregão e Diálogo competitivo, para a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins.

VALOR: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) pago em parcela de 12(doze) vezes.

Item Descrição Quantidade Valor unitário Valor total 1 Serviço de Assessoria e Consultoria em licitações e contratos Administrativos, nas modalidades Dispensa e inexigibilidade de licitação, Pregão e Diálogo competitivo 12 R$ 3.200,00 R$ 38.400,00 Total Geral R$ 38.400,00 VIGÊNCIA: 03/04/2023 à 03/04/2024.

EXERCÍCIO: 2023 PODER: 02 – Poder Executivo 'd3RGÃO: 02 04- Sec. Mun. De Administração UNIDADE: 04 122 - Administração Geral CLASF. PROGRAMÁTICA: 04 122 2008 0000 - Man. Secretaria Municipal De Administração NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros –Pessoa Jurídica FONTE DO RECURSO: 1.500.0000-001 001 1.500 Axixá do Tocantins – TO, 10 de abril de 2023.

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Paulo Henrique Ferreira Gomes

Secretário Municipal de Administração

NÚMERO: 97/2023

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