Missão
Responsável pelas atribuições básicas de promover medidas relativas ao processo de recrutamento, seleção, colocação, treinamento, aperfeiçoamento, avaliação e desenvolvimento de recursos humanos; promover a profissionalização e valorização do servidor municipal; aprimorar as normas existentes e executar programas; efetuar o exame legal dos atos relativos a pessoal e promover o seu registro e publicação; promover a concessão de vantagens previstas na legislação de pessoal; administrar o Sistema Classificado de Cargos; Manter mecanismos permanentes de controle e avaliação das despesas com pessoal efetuadas pelo Município; administrar, controlar e elaborar relatórios do Controle Interno; Elaborar e emitir a Declaração de Relação Anual de Informações Sociais-RAIS, a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte DIRF, documentos previdenciários e Informações à Previdência Social SEFIP Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA; entregar e enviar em prazo hábil legal os relatórios que a legislação determina; emissão de declarações.
Atribuições da Secretaria
RESPONSÁVEL PELAS ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DE PROMOVER MEDIDAS RELATIVAS AO PROCESSO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, COLOCAÇÃO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO, AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL
APRIMORAR AS NORMAS EXISTENTES E EXECUTAR PROGRAMAS
EFETUAR O EXAME LEGAL DOS ATOS RELATIVOS A PESSOAL E PROMOVER O SEU REGISTRO E PUBLICAÇÃO; PROMOVER A CONCESSÃO DE VANTAGENS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
ADMINISTRAR O SISTEMA CLASSIFICADO DE CARGOS
MANTER MECANISMOS PERMANENTES DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL EFETUADAS PELO MUNICÍPIO; ADMINISTRAR, CONTROLAR E ELABORAR RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO
ELABORAR E EMITIR A DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS-RAIS, A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF, DOCUMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL - SEFIP - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA
ENTREGAR E ENVIAR EM PRAZO HÁBIL LEGAL OS RELATÓRIOS QUE A LEGISLAÇÃO DETERMINA; EMISSÃO DE DECLARAÇÕES.