Cria e institui o Programa “Cartão Material Escolar”, destinado para aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino

Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Axixá do Tocantins/TO, e estabelece outras providências.

Decreta recesso no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do período de férias e do escasso movimento na edilidade e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica nomeada e convocada, subjudice, a senhora ANRRELINES CANELA FERREIRA, aprovada no Concurso Público de Provas, homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins, em 24 de novembro de 2016, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL d [...]

EDITAL DE LEILÃO 02/2022 PROCESSO ADMINSTRATIVO 02/2022 DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ-TO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS DE ÁGUA.

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO COMITÊ DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E OUVIDORIA DO MUNICIPIO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO.

O presente instrumento tem por objeto Registro De Preços para futura e eventual fornecimento e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente com aplicação a frio, para execução de reparos no asfalto ou calçamento em vias urbanas ou rurais e serviços de recuperação no pavimento com soluções de remendos profundos e perfilamentos, na cidade de Axixá do Tocantins. De acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência constante no Anexo I do edital da licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.