Prefeitura de Axixá do Tocantins

Dispõe sobre os critérios e requisitos para o Processo Seletivo à função de Diretor Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Axixá do Tocantins/TO.

01/09/2022

INSTITUI COMISSÃO: 133/2022

Institui Comissao de Regularizacao Fundiaria, e da Outras Providencias.

19/08/2022

NOMEAÇÃO: 138/2022

NOMEAR a senhora LARISSA SILVESTRE PEREIRA NOBRE, matricula n° 1574405, portadora do OFF n° 043.692.691-13, pars exercer o cargo em comissao de DIRETOR DE CADASTRO IMOBILIARIO da SECRETARIA DE ADMINISTRAcAO.

15/08/2022

leis Mais detalhes Exportações

LEIS MUNICIPAIS: 601/2022

Cria e institui o Programa Cartão Material Escolar, destinado para aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino

10/08/2022

LEIS MUNICIPAIS: 600/2022

Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

10/08/2022

LEIS MUNICIPAIS: 596/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA 2022-2025 para o Município de Axixá do Tocantins/TO, e estabelece outras providências.

13/12/2021

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETOS: 592/2022

Decreta ponto facultativo no Município Axixá do Tocantins/TO no dia 09 de Setembro em virtude do Feriado prolongado de 7 de Setembro e do Feriado do dia 08 de Setembro que é comemorado o dia da Padroeira do Estado do Tocantins e dá outras providências.

06/09/2022

DECRETOS: 591/2022

Decreta redução temporária do horário de funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais, passando a funcionar em regime de horário corrido a partir de 01 de Setembro de 2022 até 31 de Dezembro do mesmo ano, das 08:00hs as 14:00hs, e dá outras providên [...]

30/08/2022

DECRETOS: 589/2022

Regula os procedimentos administrativos Para efetivo cumprimento da Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularizacao fundiaria de interesse social REURB-S e a regularizacao fundiaria de interesse [...]

19/08/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

CONVÊNIO: 002/2022

TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA ROM CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, NA FORMA ABAIXO:

29/08/2022

CONVÊNIO: 001/2022

TERMO DE CONVENIO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E A ROM CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES EIRELI, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DE BENEFÍCIOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

29/08/2022

EDITAL: 02/2022

EDITAL DE LEILÃO 02/2022 PROCESSO ADMINSTRATIVO 02/2022 DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ-TO

06/07/2022

Informações das últimas licitações e contratos

LICITAÇÕES
CONTRATOS

licitações Mais detalhes Exportações

INEXIGIBILIDADE: 004/2022 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR FRANK AGUIAR, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.

Publicação: 08/08/2022

PREGÃO: 0010/2022/2022 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.

Publicação: 06/07/2022

PREGÃO: 009/2022/2022 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE SERRALHERIA, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.

Publicação: 04/05/2022

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 095.3/20221 2022 - Secretaria Municipal de Saúde

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.

16/08/2022 CREDOR: 10.677.225/0001-30 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS PROGRESSO LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 095.2/2022 2022 - Secretaria Municipal de Educação

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.

16/08/2022 CREDOR: 10.677.225/0001-30 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS PROGRESSO LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 095.1/2022 2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.

16/08/2022 CREDOR: 10.677.225/0001-30 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS PROGRESSO LTDA

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