CONTRATO Nº 035.2023

PROC. ADM. Nº 039.2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge, brasileiro, portador do CPF Nº 663.347.481-49, residente e domiciliado nesta cidade, Prefeito Municipal

CONTRATADO: JOSE GABRIEL SILVA LTDA/ CNPJ: 43.795.091/0001-01, sediada AV ANTONIO TELES, Nº 800, SETOR 02 QUADRA 324 LOTE 33, RODOVIARIA, Cidade GRAJAU-MA/ CEP: 65.940-000, neste ato representada por JOSÉ GABRIEL DOS SANTOS SILVA, portador do RG Nº 033340482007 SSP/MA, e CPF Nº 034.553.663-09.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto técnico de engenharia, de pavimentação de vias urbanas no município de Axixá do Tocantins, de acordo com o contrato de Repasse: 92876 8/ 2022, Número da Proposta: 23 16/ 2022 Programa: 530002 0220020 - Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP7 (Emenda de Bancada), para a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins/TO.

VALOR: R$ O valor estimado do presente Contrato é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), pagos em uma única parcela.

VIGÊNCIA: 17/05/2023 à 17/05/2024.

Axixá do Tocantins – TO 19 de maio de 2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023- SEMUS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2023.

A Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 11.326.203/0001-99, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na rua do comercio, 2083 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. ANDRÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade Nº 352094, CPF Nº 000.911.041-46, residente e domiciliado na cidade de Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar EDITAL DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de tablets, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 22/05/2023, dás 00:00:00h até o dia 24/05/2023 à 23h59m. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.

Axixá do Tocantins- TO, 19 de maio de 2023

ANDRÉ ALVES RODRIGUES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023- ADM

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023.

A Secretaria Municipal de Administração de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES, brasileiro, portador do CPF Nº 013.474.011-48, residente e domiciliado na Rua do Comercio, s/nº, Centro, Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é a Contratação de Empresa para prestação de serviço para revitalização do gramado Beira Serra, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 22/05/2023, dás 00:00h até o dia 24/05/2023 à 23h59m. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.

Axixá do Tocantins, 19 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO