CONTRATO Nº: 052/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 004/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 061/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ sob o n.º 00.766.725/0001-95, com sede na Praça Três Poderes, 335, Centro, da cidade de Axixá do
Tocantins - TO, CEP 77.930-000, através da através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada
pelo Sr(a). ANTÔNIA DANIELA CASTRO ARAÚJO, brasileira, portadora do CPF Nº 024.952.821-56 e do RG nº 803106,
residente e domiciliado na Av. Elza Leal, 2578 centro - Axixá Tocantins.
CONTRATADA: 51.492.157 LUCIANO KHINGER SOARES ALMEIDA CNPJ: 51.492.157/0001-12, sediada na Av. Elza
Leal, SN, Centro, Axixá do Tocantins/TO, CEP: 77930-000, neste ato representada por LUCIANO KHINGER SOARES
ALMEIDA, Brasileiro, residente e domiciliado na Av. Elza Leal, 1054, casa 01, centro, Axixá Do Tocantins/TO, CEP:
77930-000; Portador da RG nº 32765-SSP/TO e CPF n° 711.335.501-34.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa para o serviço de instalação de forro PVC
nas escolas, para a Secretaria Municipal de Educação de Axixá/TO.
VALOR: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 54.195,60 (cinquenta e quatro mil e cento e noventa e cinco
reais e sessenta centavos), pago com entrada de 14.195,60 (quatorze mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta
centavos), e parcelado de 4 (quatro) vezes de 10.000,00 (dez mil reais).
VIGÊNCIA: 09/08/2023 à 09/08/2024.
Axixá do Tocantins TO, 17 de agosto de 2023.
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Antônia Daniela Castro Araújo
Secretária Municipal de Educação
CONTRATO Nº 053.2023
PROC. ADM. Nº 062.2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na
cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 335, centro - cep: 77.930-000,
através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge,
brasileiro, portador do CPF Nº 663.347.481-49, residente e domiciliado nesta cidade, Prefeito Municipal
CONTRATADO: JR EMPREENDIMENTOS LTDA / CNPJ: 33.265.460/0001-09, sediada na Avenida Imperatriz, nº 152,
Casa D, Bairro Centro, CEP 65922-000, Joao Lisboa MA, neste ato representada por LAURINDO LIMA OLIVEIRA
JUNIOR, brasileiro, solteiro, empresário, portador da CNH nº 03576236174 expedida pelo Detran / MA em
23/07/2018 e CPF nº. 025.198.503-29, residente e domiciliado em Imperatriz - MA, a Duque de Caxias nº. 503,
Bairro Vila Lobão, CEP nº 65.910-150.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia em Perfuração de 02 Poços Artesianos
Na Zona Urbana, 1 poço no Bairro Santa Helena e 1 poço na Rua do Campo (Bairro Consórcio), para a Prefeitura
Municipal de Axixá do Tocantins/TO.
VALOR: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 111.536, 54 (cento e onze mil, quinhentos e trinta e seis
reais e cinquenta e quatro centavos), pago 50% do valor em 30 dias e 50% do valor em 60 dias.
VIGÊNCIA: 17/08/2023 à 17/10/2023.
Axixá do Tocantins TO, 17 de agosto de 2023.
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Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário de Administração
