PREGÃO PRESENCIAL 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 045/2023. TERMO
ADITIVO Nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento,
CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins,
endereço na Praça três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr.
AUIRES DIAS BARROS, brasileiro, portador do CPF Nº 270.672.703-91. Contratada: empresa
IMPERAMAQ CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ n° 12.909.926/0001-83, sediada na
RUA DOM PEDRO II, 402, PARQUE BURITI, Imperatriz- MA, neste ato representada pelo seu
titular Sr.(a). ROBERTO FONCECA SILVA, CPF Nº 004.568.583-50. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Razão Social da empresa IMPERAMAQ
CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, responsável pelo Contrato Nº 045/2023, datado do
dia 27 de junho de 2023, que agora passa a utilizar a Razão Social: BURITI
INFRAESTRUTURA LTDA, conforme alteração de contrato social apresentada.
Axixá do Tocantins- TO, 22 de novembro de 2023.
AUIRES DIAS BARROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
DISPENSA 010/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 106/2022. TERMO ADITIVO Nº
001/2022. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AXIXA DO TOCANTINS, CNPJ
Nº 11.326.203/0001-99, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins,
endereço na R DO COMERCIO, 2083, centro - CEP: 77.930-000, neste ato representada por
Laís Milhomem Cazimiro Moreira, brasileira, portadora do CPF Nº 019.746.721-07, residente e
domiciliada no munícipio. Contratada: Sr(a) ANA PAULA CASTRO ALVES, brasileira, portadora
do RG nº 1.581.638 SSP/TO e CPF nº: 089.836.921-54, sediada na Av. Elza Leal, 2464, Centro,
Axixá do Tocantins, CEP: 77.930-000, Axixá TO. OBJETO: Aditivo de prazo de vigência
contratual, de 16/11/2022 a 16/11/2023, para 16/11/2023 à 16/11/2024. Prorrogando-se por mais
12 (doze) meses, em conformidade com o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.
Axixá do Tocantins- TO, 23 de novembro de 2023.
Laís Milhomem Cazimiro Moreira
Secretária Municipal de Saúde
A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura e Saneamento, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de
Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335, centro -
cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. AUIRES DIAS BARROS, brasileiro,
portador do CPF Nº 270.672.703-91, torna público o cancelamento do contrato Referente
à Ata de Registro de Preços Nº 008/2023, do Pregão Presencial 002/2023, celebrada com
o fornecedor PAVICOL SERVICE LTDA, CNPJ: 16.724.567/0001-40, sediada no setor
Industrial Santa Isabel, Nº 2, Letra A, Davinópolis- MA, representado pelo Sr. Attilio Castro
Belin, CPF: 099.543.833-54, dessa forma, convocando o 1º colocado do cadastro
reserva, a empresa BURITI INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 12.909.926/0001-83.
Item a ser Cancelado:
ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARP
Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. R$ Total
1 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE
AXIXÁ DO TOCANTINS/TO.SRV M² 43.560 R$ 151,7435262 R$ 6.609.948,00
Valor Total R$ 6.609.948,00
Axixá do Tocantins- TO, 22 de novembro de 2023.
AUIRES DIAS BARROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023- ADM
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2023.
A Secretaria Municipal de Administração de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº
00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço
na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. PAULO
HENRIQUE FERREIRA GOMES, brasileiro, portador do CPF Nº 013.474.011-48, residente e
domiciliado na Rua do Comercio,s/nº, Centro, Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar EDITAL DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços
cujo objeto é a contratação de empresa para compra de materiais e prestação de serviço para
ornamentação natalina, conforme especificação disponível no portal da transparência deste
Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 24/11/2023, dás 00:00h até o dia 28/11/2023
à 23h59m. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta
Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins- TO, 23 de novembro de 2023.
PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
