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NÚMERO: 155/2023

27/11/2023 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
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Secretaria Municipal de Educação - PROCESSO ADMINISTRATIVO - TERMO ADITIVO: 001/2023
Aditivo de prazo de vigência contratual, para 16/03/2023 à 16/07/2023. Prorrogando-se por mais 120 (cento e vinte) dias, em conformidade com o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO 006/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 098/2022. TERMO

ADITIVO Nº 001/2023. Contratante: A Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº

00.766.725/001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço

na Praça Três Poderes , 335, Centro, neste ato representada pelo Sr. Auri Wulange Ribeiro

Jorge, brasileiro, portador do CPF Nº 663.347.481-49, residente e domiciliado nesta cidade,

Prefeito Municipal, residente e domiciliada no munícipio. Contratada: a empresa MP

EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI, CNPJ nº 04.002.585/0001-00,

sediada na Avenida Industrial Nº 83, Parque da Lagoa, João Lisboa MA, CEP: 65922-000,

neste ato representada pelo Sr. MARCOS PAULO SILVA OLIVEIRA, brasileiro, casado,

empresário, RG: Nº 641.791.333-34, domiciliada na Rua M, Nº 67, Jardim Oriental, Imperatriz

MA. OBJETO: Aditivo de prazo de vigência contratual, para 16/03/2023 à 16/07/2023.

Prorrogando-se por mais 120 (cento e vinte) dias, em conformidade com o art. 65, § 1º da Lei nº

8.666/93.

Axixá do Tocantins- TO, 27 de novembro de 2023.

Auri Wulange Ribeiro Jorge

Prefeito Municipal

Secretaria Municipal de Educação - PROCESSO ADMINISTRATIVO - TERMO ADITIVO: 002/2023
Aditivo de prazo de vigência contratual, para 16/07/2023 à 16/11/2023. Prorrogando-se por mais 120 (cento e vinte) dias, em conformidade com o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO 006/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 098/2022. TERMO

ADITIVO Nº 002/2023. Contratante: A Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº

00.766.725/001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço

na Praça Três Poderes , 335, Centro, neste ato representada pelo Sr. Auri Wulange Ribeiro

Jorge, brasileiro, portador do CPF Nº 663.347.481-49, residente e domiciliado nesta cidade,

Prefeito Municipal, residente e domiciliada no munícipio. Contratada: a empresa MP

EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI, CNPJ nº 04.002.585/0001-00,

sediada na Avenida Industrial Nº 83, Parque da Lagoa, João Lisboa MA, CEP: 65922-000,

neste ato representada pelo Sr. MARCOS PAULO SILVA OLIVEIRA, brasileiro, casado,

empresário, RG: Nº 641.791.333-34, domiciliada na Rua M, Nº 67, Jardim Oriental, Imperatriz

MA. OBJETO: Aditivo de prazo de vigência contratual, para 16/07/2023 à 16/11/2023.

Prorrogando-se por mais 120 (cento e vinte) dias, em conformidade com o art. 65, § 1º da Lei nº

8.666/93.

Axixá do Tocantins- TO, 27 de novembro de 2023.

Auri Wulange Ribeiro Jorge

Prefeito Municipal

Secretaria Municipal de Educação - PROCESSO ADMINISTRATIVO - TERMO ADITIVO: 003/2023
Aditivo de prazo de vigência contratual, para 16/11/2023 à 16/03/2024. Prorrogando-se por mais 120 (cento e vinte) dias, em conformidade com o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO 006/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 098/2022. TERMO

ADITIVO Nº 003/2023. Contratante: A Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº

00.766.725/001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço

na Praça Três Poderes , 335, Centro, neste ato representada pelo Sr. Auri Wulange Ribeiro

Jorge, brasileiro, portador do CPF Nº 663.347.481-49, residente e domiciliado nesta cidade,

Prefeito Municipal, residente e domiciliada no munícipio. Contratada: a empresa MP

EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI, CNPJ nº 04.002.585/0001-00,

sediada na Avenida Industrial Nº 83, Parque da Lagoa, João Lisboa MA, CEP: 65922-000,

neste ato representada pelo Sr. MARCOS PAULO SILVA OLIVEIRA, brasileiro, casado,

empresário, RG: Nº 641.791.333-34, domiciliada na Rua M, Nº 67, Jardim Oriental, Imperatriz

MA. OBJETO: Aditivo de prazo de vigência contratual, para 16/11/2023 à 16/03/2024.

Prorrogando-se por mais 120 (cento e vinte) dias, em conformidade com o art. 65, § 1º da Lei nº

8.666/93.

Axixá do Tocantins- TO, 27 de novembro de 2023.

Auri Wulange Ribeiro Jorge

Prefeito Municipal

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento - PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 013/2023
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para pavimentação asfáltica em CBUQ em comunidades do Município de Axixá do Tocantins- TO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023

DADOS DO PROCESSO DE ORIGEM

Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 028/2023

Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 009/2023

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento

ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S):

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para pavimentação asfáltica em CBUQ em comunidades do Município de Axixá do Tocantins- TO.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.609.948,00 (seis milhões, seiscentos e nove mil e novecentos e quarenta e oito reais)

VIGÊNCIA INICIAL: 23 de Novembro de 2023

VIGÊNCIA FINAL: 23 de Novembro de 2024

DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR

NOME:Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e SaneamentoCNPJ: 00.766.725/0001-95

LOGRADOURO: Praça Três Poderes, 335 BAIRRO: Centro

CIDADE: Axixá do Tocantins ESTADO: Tocantins

REPRESENTANTE: AUIRES DIAS BARROS CPF: 270.672.703-91

DADOS DO BENEFICIÁRIO

RAZÃO SOCIAL: BURITI INFRAESTRUTURA LTDA CPF/CNPJ: 12.909.926/0001-83

ENDEREÇO: RUA DOM PEDRO II, 402 BAIRRO: PARQUE BURITI

CIDADE: Imperatriz ESTADO: Maranhão

CONTATO: (99) 9122-0809 E-MAIL: GERENCIABURITIINFRA@GMAIL.COM

REPRESENTANTE: ROBERTO FONCECA SILVA CPF: 004.568.583-50

DOS ITENS REGISTRADOS

ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARP

Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. R$ Total

1 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO.

SRV SRV 1,000 R$ 6.609.948,00 R$ 6.609.948,00

Valor Total R$ 6.609.948,00

Axixá do Tocantins - TO, 27 de novembro de 2023

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento - PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 067/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NOS TRECHOS 23- POVOADO ASSENTAMENTO SANTA JULIANA E TRECHO 21- POVOADO ASSETAMENTO BURITI, NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS – TO.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 067.2023. PROC. ADM. Nº 028.2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95,

com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça Três

Poderes, 355, Centro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA

E SANEAMENTO, neste ato representada pelo Sr. AUIRES DIAS BARROS, brasileiro, portador

do CPF Nº 270.672.703-91, residente e domiciliado nesta cidade, Secretário Municipal.

CONTRATADO: empresa BURITI INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 2.909.926/0001-83,

sediada na Rua Dom Pedro II, 402, sala 104, Parque do Buriti, Imperatriz MA, CEP:65916-695,

neste ato representada pelo Sr. ROBERTO FONCECA SILVA, brasileiro, casado, portador do

RG nº 16339862001-6 GEJUSPC-MA, CPF: nº 004.568.583-50, residente e domiciliado na Rua

Beta, 1559 casa B, Bacuri, Imperatriz MA, CEP:65916-100

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO

ASFÁLTICA COM CBUQ NOS TRECHOS 23- POVOADO ASSENTAMENTO SANTA JULIANA

E TRECHO 21- POVOADO ASSETAMENTO BURITI, NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO

TOCANTINS TO.

Axixá do Tocantins TO, 27 de novembro de 2023.

Sr. AUIRES DIAS BARROS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento - PROCESSO LICITATÓRIO - EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO: 067/2023
REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NOS TRECHOS 23-POVOADO ASSENTAMENTO SANTA JULIANA E TRECHO 21- POVOADO ASSETAMENTO BURITI, NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS – TO.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

CONTRATO Nº 067.2023. PROC. ADM. Nº 028.2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95,

com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça Três

Poderes, 355, Centro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA

E SANEAMENTO, neste ato representada pelo Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge, brasileiro,

portador do CPF Nº 663.347.481-49, residente e domiciliado nesta cidade, Prefeito Municipal.

CONTRATADO: empresa BURITI INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 2.909.926/0001-83,

sediada na Rua Dom Pedro II, 402, sala 104, Parque do Buriti, Imperatriz MA, CEP:65916-695,

neste ato representada pelo Sr. ROBERTO FONCECA SILVA, brasileiro, casado, portador do

RG nº 16339862001-6 GEJUSPC-MA, CPF: nº 004.568.583-50, residente e domiciliado na Rua

Beta, 1559 casa B, Bacuri, Imperatriz MA, CEP:65916-100

OBJETO: REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NOS TRECHOS 23-

POVOADO ASSENTAMENTO SANTA JULIANA E TRECHO 21- POVOADO ASSETAMENTO

BURITI, NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS TO.

Axixá do Tocantins TO, 27 de novembro de 2023.

Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge

Prefeito Municipal

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RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS DIÁRIAS DIÁRIAS FOLHA DE PAGAMENTO REGULAMENTAÇÃO DAS DIÁRIAS ATO DE ADESÃO TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS PESQUISA AVANÇADA DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE QUADRO DE SERVIDORES