CONTRATO Nº: 068/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 024/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 080/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na
cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça Três Poderes, 335, centro - CEP: 77.930-000,
neste ato representada pelo Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge, brasileiro, portador do CPF Nº 663.347.481-49,
residente e domiciliado nesta cidade, Prefeito Municipal
CONTRATADA: RONALDO NOBRE DE ANDRADE 02534474103, CNPJ: 48.420.544/0001-39, sediada na Rua Santa Fe,
13, QUADRA 48; LOTE 13, SETOR SANTA FE 2(TAQUARALTO), Palmas-TO, CEP: 77.064-122, neste ato representada
por Ronaldo Nobre de Andrade, Brasileiro, residente e domiciliado na QUADRA 12, 0 - QD 12 AL 9 LT 29, LOT RES
JARDIM VITORIA II TAQUARALTO, Palmas TO, CEP: 77000000; Portador do CPF n° 025. 344.741-03
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto Contratação de empresa para compra de materiais e prestação
de serviço para ornamentação natalina, para a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins
VALOR: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 49.540,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e quarenta
reais), pago em parcela única.
Item Descrição Quantidade Valor
unitário Valor total
1 Mangueiras de Led 100m 20 R$ 1.100,00 R$ 22.000,00
2 Braçadeiras de Nylon 10cm 300 R$ 8,00 R$ 2.400,00
3 Fita Isolante 20m 50 R$ 8,00 R$ 400,00
4 Arame 30m 10 R$ 23,00 R$ 230,00
5 Fio 2x2,5mm 100m 15 R$ 250,00 R$ 3.750,00
6 Bastão de Led 200 R$ 15,00 R$ 3.000,00
7 Strogos 100 R$ 12,00 R$ 1.200,00
8 Mangueiras de Led 100m 8 R$ 250,00 R$ 2.000,00
9 Braçadeiras de Nylon 10cm 30 R$ 15,00 R$ 450,00
10 Fita Isolante 20m 30 R$ 15,00 R$ 450,00
11 Arame 30m 1 R$ 14.500,00 R$ 14.500,00
Total Geral R$ 49.540,00
VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 31/12/2023.
EXERCÍCIO: 2023
PODER: 02 Poder Executivo
ÓRGÃO: 02 13- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
UNIDADE: 02 13 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
CLASF. PROGRAMÁTICA: 13 392 0017 2108 0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, RECEPÇÕES E FESTAS
CIVICAS E COMEMORATIVAS
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE DO RECURSO: 1.500
Axixá do Tocantins TO, 05 de dezembro de 2023.
_____________________________________
Auri Wulange Ribeiro Jorge
Prefeito Municipa
EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO, AURI-
WULANGE RIBEIRO JORGE, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do art. 37º, inciso II, da Constituição Federal e Lei Orgânica do
Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR a servidora MYRLLA STEPHANY MOURA
SILVA, matrícula nº 1574020, portadora do CPF nº 044.345.611-97,
do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ARTICULAÇÃO.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AXIXA DO
TOCANTINS, 01 DE SETEMBRO DE 2023
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO, AURIWULANGE RIBEIRO JORGE, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do art. 37º, inciso II, da Constituição Federal e Lei Orgânica do
Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERA o servidor ANTONIO CICERO SALVADOR SILVA,
matrícula nº 1574308, portadora do CPF Nº 179.041.102-53, do cargo em
comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AXIXA DO TOCANTINS,
01 DE NOVEMBRO DE 2023
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO, AURIWULANGE RIBEIRO JORGE, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do art. 37º, inciso II, da Constituição Federal e Lei Orgânica do
Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEIA o senhor ANTONIO CICERO SALVADOR SILVA,
matrícula nº 1574762, portador do CPF Nº 179.041.102-53, para exercer o
cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO
COMUNITÁRIA.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AXIXA DO TOCANTINS,
01 DE NOVEMBRO DE 2023
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO, AURIWULANGE RIBEIRO JORGE, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do art. 37º, inciso II, da Constituição Federal e Lei Orgânica do
Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEIA o senhor EDUARDO CASTRO SILVA, matrícula nº
1574761, portador do CPF Nº 023.991.111-33, para exercer o cargo em
comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AXIXA DO
TOCANTINS, 17 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023- SEMUS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2023.
A Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº
11.326.203/0001-99, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço
na rua do comercio, 2083 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada por Laís Milhomem
Cazimiro Moreira, brasileira, portador do CPF Nº 019.746.721-07, residente e domiciliado na
mesma cidade, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021,
TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar EDITAL DE
CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é contratação de serviços
técnicos profissional da saúde, para apoio a gestão na elaboração dos Instrumentos de Gestão
da Saúde e apoio ao Conselho de Saúde na alimentação do sistema de informação digiSUS, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação disponível no portal da
transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 07/12/2023, dás 00:00:00h
até o dia 11/12/2023 à 23h59m. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou
presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000,
Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins- TO, 06 de dezembro de 2023
LAÍS MILHOMEM CAZIMIRO MOREIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
