DISPENSA 002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002.1.2022. TERMO ADITIVO Nº
002/2023. Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº
00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço
na praça três poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de
Administração, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, Secretário de
Administração, brasileiro, casado(a), portador(a) do CPF nº 013.474.011-48, residente e
domiciliado nesta cidade. Contratada: EUDES R DOS SANTOS EIRELI - EPP, CNPJ:
26.737.614/0001-44, sediada na Rua 26 de maio, s/n, Qd 0 Lt 0, Centro, Santa Terezinha do
Tocantins- TO, CEP: 77.885-000, neste ato representada pelo Sr. Eudes Ribeiro dos Santos,
brasileiro, casado, portador do CPF Nº 721.050.111-87, residente e domiciliado na Av, Nossa
senhora de Fátima, 1504, centro Tocantinópolis/TO. OBJETO: Aditivo de prazo de vigência
contratual, de 30/12/2022 a 31/12/2023, para 31/12/2023 à 31/12/2024. Prorrogando-se por mais
12 (doze) meses, em conformidade com o art. 124, da Lei nº 14.133/21.
Axixá do Tocantins- TO, 15 de dezembro de 2023.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
DISPENSA 003/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002.2.2022. TERMO ADITIVO Nº
002/2023. Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº
00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço
na praça três poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de
Administração, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, Secretário de
Administração, brasileiro, casado(a), portador(a) do CPF nº 013.474.011-48, residente e
domiciliado nesta cidade. Contratada: JF SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ n°
03.203.151/0001-35, sediada na Rua Piauí, bairro Poco, cidade Recife, estado Pernambuco,
neste ato representada por João Francisco Ribeiro Souza, CPF Nº 253.819.464-45, RG
Nº1.222.243 SDS/PE, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Capitão Sampaio
Xavier, cidade de Recife, estado do Pernambuco. OBJETO: Aditivo de prazo de vigência
contratual, de 30/12/2022 a 31/12/2023, para 31/12/2023 à 31/12/2024. Prorrogando-se por mais
12 (doze) meses; Alteração do valor global do contrato de R$ 15.412,44 (quinze mil quatrocentos
e doze reais e quarenta quatro centavos), para R$ 16.212,24 (dezesseis mil duzentos e doze
reais e vinte e quatro centavos), devido ao reajuste anual, de acordo com a nova proposta da
contratada, em conformidade com o art. 124 da Lei nº 14.133/21.
Axixá do Tocantins- TO, 15 de dezembro de 2023.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
DISPENSA 004/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002.3.2022. TERMO ADITIVO Nº
002/2023. Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº
00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço
na praça três poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de
Administração, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, Secretário de
Administração, brasileiro, casado(a), portador(a) do CPF nº 013.474.011-48, residente e
domiciliado nesta cidade. Contratada: E R I CONSULTORIA CONTABIL EIRELI- ME, CNPJ:
40.168.230/0001-89, sediada na Av. 31 de Março, Nº 655, Centro, Sítio Novo do Tocantins- TO,
CEP: 77.940-000, neste ato representada pelo Sr. Edissanio Isaias Da Rocha, brasileiro, casado,
portador do CPF Nº 932.931.271-37, residente e domiciliado no mesmo endereço. OBJETO:
Aditivo de prazo de vigência contratual, de 30/12/2022 a 31/12/2023, para 31/12/2023 à
31/12/2024. Prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 124, da Lei
nº 14.133/21.
Axixá do Tocantins- TO, 15 de dezembro de 2023.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
DISPENSA 005/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003.2022. TERMO ADITIVO Nº
002/2023. Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº
00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço
na praça três poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de
Administração, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, Secretário de
Administração, brasileiro, casado(a), portador(a) do CPF nº 013.474.011-48, residente e
domiciliado nesta cidade. Contratada: J3A SOLUCOES LTDA EPP, CNPJ: 18.146.900/0001-07,
sediada na Rua Rosa Borges, Nº 107, Tamarineira, Recife- PE, CEP: 52.110-100, neste ato
representada pelo Sr. Jairo Jorge Aguiar Junior, CPF Nº 013.611.665-50, RG Nº 1166350290,
brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Amoldo Magalhães, cidade de Recife, estado
do Pernambuco. OBJETO: Aditivo de prazo de vigência contratual, de 30/12/2022 a 31/12/2023,
para 31/12/2023 à 31/12/2024. Prorrogando-se por mais 12 (doze) meses; Alteração do valor
global do contrato de R$ 15.596,40(quinze mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta
centavos), para R$ R$ 16.348,20 (dezesseis mil e trezentos e quarenta e oito e vinte centavos),
de acordo com a nova proposta da contratada., em conformidade com o art. 124 da Lei nº
14.133/21.
Axixá do Tocantins- TO, 15 de dezembro de 2023.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
DISPENSA 006/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 068.2022. TERMO ADITIVO Nº
003/2023. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 31.106.911/0001-21,
com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três
poderes, 355 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIA DANIELA
CASTRO ARAÚJO, brasileira, portadora do CPF Nº 024.952.821-56 e do RG nº 803106,
residente e domiciliado na Av. Elza Leal, 2578 centro - Axixá Tocantins. Contratada: ERGON
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: nº 07.467.975/0001-73,
sediada na AV Brasil, 699, Setor Coimbra, CEP 77.826-566 ARAGUAINA, TOCANTINS, neste
ato representada por LUCIANO DE QUEIROZ VIEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado
Rua Lajes, N° 1171, Residencial Itaipu, Araguaína - TO, CEP: 77808-230, Portador da RG nº
603.818 SSP/TO e CPF n° 995.081.411-15. OBJETO: Aditivo de prazo de vigência contratual
para 31/12/2023 à 30/06/2024. Prorrogando-se por mais 06(seis) meses; Alteração do valor
contratual de R$ 13.800,00(treze mil e oitocentos reais), para R$ 14.700,00(quatorze mil e
setecentos reais) divididos em 06(seis) parcelas de R$ 2.450,00(dois mil e quatrocentos e
cinquenta reais), em conformidade com o art. 124 da Lei nº 14.133/21.
Axixá do Tocantins- TO, 15 de dezembro de 2023.
Antônia Daniela Castro Araújo
Secretário Municipal de Educação
