PRIMEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL
Primeiro Aditamento Contratual que celebram a Câmara Municipal de Axixá do Tocantins -
TO e a empresa MATHEUS SILVA BRASIL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, conforme
cláusulas e condições que seguem.
Pelo presente instrumento particular que fazem entre si, de um lado A CÂMARA MUNICIPAL
DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º
25.065.491/0001-80, com sede na Praça Joaquim Baltazar, SN, Centro, Axixá do Tocantins,
Estado do Tocantins, representada neste ato por seu Gestor, o senhor ANTÔNIO MAURO
PEREIRA DE MACÊDO, brasileiro, casado, vereador, inscrito no CPF sob o nº 017.461.321- 08,
residente e domiciliado no Município de Axixá do Tocantins/TO, doravante denominado
simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado, o escritório MATHEUS SILVA BRASIL
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CPNJ/MF nº 29.283.786/0001-83,
sediado na Avenida Brasil, nº 13, Sala 02, CEP: 77.890- 000, Centro, Ananás/TO, neste ato
representado por MATHEUS SILVA BRASIL, brasileiro, casado, portador da cédula de
identidade RG n.º 1.746964 SSP/TO e inscrito no CPF/MF n.º 044.706.031-71, inscrito na
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Tocantins, sob o nº 007488, domiciliado
na Av. Brasil, nº 13, Casa 03, Centro, Ananás, Estado do Tocantins, CEP: 77.890-000, doravante
denominada simplesmente CONTRATADA, tem justo e contratado o presente Contrato de
Prestação de Serviços, mediante as cláusulas e condições que seguem:
1 CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
1.1 O prazo de vigência do Contrato nº 01/2023, com vencimento em 31/12/2023, de comum
acordo entre as partes fica prorrogado, mediante a este Primeiro Aditamento, para o período
de 02/01/2024 até 31/12/2024.
2 CLÁUSULA SEGUNDA DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
2.1 O valor do aditamento do presente contrato é de R$ 70.380,00 (setenta mil trezentos e
oitenta reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 5.865,00 (cinco mil oitocentos e
sessenta e cinco reais).
3 CLÁUSULA TERCEIRA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 As despesas oriundas deste aditamento contratual serão empenhadas na seguinte dotação
do exercício de 2023:
Manutenção da Atividade Legislativa
01.01.01.031.1001.2.101 3.3.90.39
4 CLÁUSULA QUARTA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento
em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo
assistiram.
ANTÔNIO MAURO PEREIRA DE MACÊDO
Presidente da Câmara Municipal de Axixá do Tocantins TO.
MATHEUS SILVA BRASIL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
MATHEUS SILVA BRASIL
Contratada
PRIMEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL
Primeiro Aditamento Contratual que celebram a Câmara Municipal de Axixá do Tocantins -
TO e a empresa FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA SOUSA, conforme cláusulas e condições
que seguem.
Pelo presente instrumento particular que fazem entre si, de um lado A CÂMARA MUNICIPAL
DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º
25.065.491/0001-80, com sede na Praça Joaquim Baltazar, SN, Centro, Axixá do Tocantins,
Estado do Tocantins, representada neste ato por seu Gestor, o senhor ANTÔNIO MAURO
PEREIRA DE MACÊDO, brasileiro, casado, vereador, inscrito no CPF sob o nº 017.461.321- 08,
residente e domiciliado no Município de Axixá do Tocantins/TO, doravante denominado
simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado, o empresa FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA
SOUSA, modalidade Empresário Individual pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob nº 25.093.969/0001-85, situada a Avenida Florentina Carneiro, s/nº- Centro, na cidade de
São Sebastião do Tocantins/TO, neste ato representado pelo Sr. Francisco Carlos de Almeida
Sousa, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº432285, SSP/TO e CPF 804.600.971-
72, residente e domiciliado na Rua Quintino Bocaiuva nº 346, centro, Araguatins/TO,
doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem justo e contratado o presente
Contrato de Prestação de Serviços, mediante as cláusulas e condições que seguem:
1 CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
1.1 O prazo de vigência do Contrato nº 03/2023, com vencimento em 31/12/2023, de comum
acordo entre as partes fica prorrogado, mediante a este Primeiro aditamento, para o período
de 02/01/2024 até 31/12/2024.
2 CLÁUSULA SEGUNDA DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
2.1 O valor do aditamento do presente contrato é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais),
a serem pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
3 CLÁUSULA TERCEIRA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 As despesas oriundas deste aditamento contratual serão empenhadas na seguinte dotação
do exercício de 2023:
Manutenção da Atividade Legislativa
01.01.01.031.1001.2.101 3.3.90.39
4 CLÁUSULA QUARTA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento
em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo
assistiram.
Axixá do Tocantins- TO, 27 de dezembro de 2023.
ANTÔNIO MAURO PEREIRA DE MACÊDO
Presidente da Câmara Municipal de Axixá do Tocantins TO.
FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA SOUSA
CNPJ sob nº 25.093.969/0001-85
Contratada
PRIMEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL
Primeiro Aditamento Contratual que celebram a Câmara Municipal de Axixá do Tocantins -
TO e a empresa PARENTE & AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS SS, conforme cláusulas e
condições que seguem.
Pelo presente instrumento particular que fazem entre si, de um lado A CÂMARA MUNICIPAL
DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º
25.065.491/0001-80, com sede na Praça Joaquim Baltazar, SN, Centro, Axixá do Tocantins,
Estado do Tocantins, representada neste ato por seu Gestor, o senhor ANTÔNIO MAURO
PEREIRA DE MACÊDO, brasileiro, casado, vereador, inscrito no CPF sob o nº 017.461.321- 08,
residente e domiciliado no Município de Axixá do Tocantins/TO, doravante denominado
simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado, o Escritório de Advocacia PARENTE &
AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS SS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ
sob o nº 22. 269.368/0001-92 com sede na Rua Tiradentes, 127, Sala 02, Centro,
Augustinópolis, TO, e filial situado na Quadra 206 Sul, Avenida LO 25, Sala 01, Plano Diretor
Sul, Palmas, TO, neste ato representado pelo Sr. ADEMAR DE SOUSA PARENTE, pessoa física,
brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 281.619.711-53, com endereço na Rua Jose Batista
da Silva, s/n, Bairro alto Seco, Augustinópolis/TO, doravante denominada simplesmente
CONTRATADA, tem justo e contratado o presente Contrato de Prestação de Serviços,
mediante as cláusulas e condições que seguem:
1 CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
1.1 O prazo de vigência do Contrato nº 06/2023, com vencimento em 31/12/2023, de comum
acordo entre as partes fica prorrogado, mediante a este Primeiro aditamento, para o período
de 02/01/2024 até 31/12/2024.
2 CLÁUSULA SEGUNDA DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
2.1 O valor do aditamento do presente contrato é de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e
seiscentos reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos
reais).
3 CLÁUSULA TERCEIRA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 As despesas oriundas deste aditamento contratual serão empenhadas na seguinte dotação
do exercício de 2023:
Manutenção da Atividade Legislativa
01.01.01.031.1001.2.101 3.3.90.39
4 CLÁUSULA QUARTA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento
em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo
assistiram.
Axixá do Tocantins- TO, 27 de dezembro de 2023.
ANTÔNIO MAURO PEREIRA DE MACÊDO
Presidente da Câmara Municipal de Axixá do Tocantins TO.
PARENTE & AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS SS
ADEMAR DE SOUSA PARENTE
Contratada
PRIMEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL
Primeiro Aditamento Contratual que celebram a Câmara Municipal de Axixá do Tocantins -
TO e a empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, conforme cláusulas e condições que
seguem.
Pelo presente instrumento particular que fazem entre si, de um lado A CÂMARA MUNICIPAL
DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º
25.065.491/0001-80, com sede na Praça Joaquim Baltazar, SN, Centro, Axixá do Tocantins,
Estado do Tocantins, representada neste ato por seu Gestor, o senhor ANTÔNIO MAURO
PEREIRA DE MACÊDO, brasileiro, casado, vereador, inscrito no CPF sob o nº 017.461.321- 08,
residente e domiciliado no Município de Axixá do Tocantins/TO, doravante denominado
simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado, A empresa ADTR SERVIÇOS DE
INFORMATICA LTDA, inscrita ao CNPJ 17.422.433/0001- 38, com sede a Praça Alfredo Teixeira,
Bairro Cohab Anil II, São Luis MA, CEP 65.050-090, neste ato representada por sua sócia
Thaiane Marai Araújo Barroso, CPF: 008 564 563 06, brasileira, empresária, residente e
domiciliada no Conjunto Residencial Jardins do Leste, Quadra I, Casa 38, Bairro Verde Lar,
Teresina/PI, CEP 64.057-378, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem justo
e contratado o presente Contrato de Prestação de Serviços, mediante as cláusulas e condições
que seguem:
1 CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
1.1 O prazo de vigência do Contrato nº 08/2023, com vencimento em 31/12/2023, de comum
acordo entre as partes fica prorrogado, mediante a este Primeiro aditamento, para o período
de 02/01/2024 até 31/12/2024.
2 CLÁUSULA SEGUNDA DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
2.1 O valor do aditamento do presente contrato é de e R$ 24.000,00 (vinte mil e quatro mil
reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
3 CLÁUSULA TERCEIRA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 As despesas oriundas deste aditamento contratual serão empenhadas na seguinte dotação
do exercício de 2023:
Manutenção da Atividade Legislativa
01.01.01.031.1001.2.101 3.3.90.39
4 CLÁUSULA QUARTA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento
em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo
assistiram.
Axixá do Tocantins- TO, 27 de dezembro de 2023.
ANTÔNIO MAURO PEREIRA DE MACÊDO
Presidente da Câmara Municipal de Axixá do Tocantins TO.
ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA
Contratada
