CONTRATO Nº: 004/2024.
ADESÃO N.º: 004/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 090/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ sob o n.º 00.766.725/0001-95, com sede na Praça Três Poderes, 335, Centro, da cidade de Axixá do
Tocantins - TO, CEP 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração neste ato representado pelo
Sr(a). Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, inscrito(a) no CPF/MF n.º 013.474.011-48, domiciliado(a) neste
Município.
CONTRATADA: H. DA S. SANTIAGO COMERCIO E SERVICOS ME, CNPJ: 13.475.175/0001-05, sediada na Rua Santa
Rita, n° 388 A, Bairro Santa Rita em Imperatriz/MA CEP: 65.917-180, neste ato representada pelo Sr. Huderfran
da Silva Santiago, brasileiro, portador do RG 0185529720012 SESP/MA e do CPF 001.474.3003-56, residente e
domiciliado na Rua Santa Rita, n° 390 A, Bairro Santa Rita em Imperatriz/MA CEP: 65.917- 180.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura para shows,
para a realização de eventos no Município de Axixá do Tocantins- TO.
VALOR: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 739.784,39 (setecentos e trinta e nove mil setecentos e
oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos).
VIGÊNCIA: 15/01/2024 à 15/01/2025
Axixá do Tocantins TO, 07 de fevereiro de 2024.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
CONTRATO Nº: 009/2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 008/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ sob o n.º 00.766.725/0001-95, com sede na Praça Três Poderes, 335, Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO,
CEP 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração neste ato representado pelo Sr(a). Paulo Henrique
Ferreira Gomes, brasileiro, casado, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 030089782005-8 SSP/MA e inscrito(a) no
CPF/MF n.º 013.474.011-48, domiciliado(a) na Rua do Comércio, 1767, Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO, CEP
77.930-000.
CONTRATADA: IGOR GABRIEL LEÃO SILVA-ME; CNPJ: 53.672.942/0001-87, sediada na Rua São José,s/nº, Vila Consorcio,
Axixá-TO, CEP: 77930-000, neste ato representada por Igor Gabriel Leão Silva, Brasileiro; Portador da RG nº 0619856420-
1 SSP-MA e CPF n° 084.408.191-45, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na rua 13 de maio, s/n, CENTRO, Axixá
TO; CEP 77930-000.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto Contratação de Empresa para prestação de serviços de Buffet para
reuniões e Eventos em geral para os secretários ou servidores municipais, atendendo a Secretaria Municipal de
administração de Axixá do Tocantins.
VALOR: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) sendo pago em 12(doze) parcelas iguais.
VIGÊNCIA: 05/02/2024 à 05/02/2025.
Axixá do Tocantins TO, 06 de fevereiro de 2024.
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Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
CONTRATO Nº: 009.1/2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 008/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ sob o n.º 321.106.911/0001-21, com sede na Praça Três Poderes, 335, Centro, da cidade de Axixá do
Tocantins - TO, CEP 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Educação neste ato representado pelo Sr(a) Antônia
Daniela Castro Araújo, brasileira, casada, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 803106 e inscrito(a) no CPF/MF n.º
024.952.8214-56, domiciliado(a) na Av. Elza leal, 2578, Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO, CEP 77.930-000.
CONTRATADA: IGOR GABRIEL LEÃO SILVA-ME; CNPJ: 53.672.942/0001-87, sediada na Rua São José,s/nº, Vila Consorcio,
Axixá-TO, CEP: 77930-000, neste ato representada por Igor Gabriel Leão Silva, Brasileiro; Portador da RG nº 0619856420-
1 SSP-MA e CPF n° 084.408.191-45, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na rua 13 de maio, s/n, CENTRO, Axixá
TO; CEP 77930-000.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto Contratação de Empresa para prestação de serviços de Buffet para
reuniões e Eventos em geral para os secretários ou servidores municipais, atendendo a Secretaria Municipal de Educação
Axixá do Tocantins
VALOR: R$ 34.003,00 (trinta e quatro mil e três reais) sendo pago em 12(doze) parcelas iguais.
VIGÊNCIA: 05/02/2024 à 05/02/2025
Axixá do Tocantins TO, 06 de fevereiro de 2024.
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Antônia Daniela castro Araújo
Secretário Municipal de Educação
CONTRATO Nº: 009.2/2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 008/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ sob o n.º 11.326.203/0001-99, com sede na rua do comercio, 2083, Centro, da cidade de Axixá do Tocantins -
TO, CEP 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Saúde neste ato representado pelo Sr(a). Lais Milhomem
Cazimiro Moreira, brasileira, portador(a) do CPF/MF n.º019.746.721-07, domiciliado(a) na rua 13 de maio, sn, 2578,
Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO, CEP 77.930-000.
CONTRATADA: IGOR GABRIEL LEÃO SILVA-ME; CNPJ: 53.672.942/0001-87, sediada na Rua São José,s/nº, Vila Consorcio,
Axixá-TO, CEP: 77930-000, neste ato representada por Igor Gabriel Leão Silva, Brasileiro; Portador da RG nº 0619856420-
1 SSP-MA e CPF n° 084.408.191-45, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na rua 13 de maio, s/n, CENTRO, Axixá
TO; CEP 77.930-000.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto Contratação de Empresa para prestação de serviços de Buffet para
reuniões e Eventos em geral para os secretários ou servidores municipais, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde
Axixá do Tocantins.
VALOR: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais) sendo pago em 12(doze) parcelas iguais.
VIGÊNCIA: 05/02/2024 à 05/02/2025.
Axixá do Tocantins TO, 06 de fevereiro de 2024.
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Lais Milhome Cazimiro Moreira
Secretário Municipal de Saúde
CONTRATO Nº: 009.3/2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 008/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.654.049/0001-97, com sede na rua Augustinópolis, s/n, Centro, da cidade de Axixá
do Tocantins - TO, CEP 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representado pelo
Sr(a). Jacira Dias Costa, brasileira, portador(a) do CPF/MF n.º 813.349.311-00, domiciliado(a) nesta cidade de Axixá do
Tocantins - TO, CEP 77.930-000.
CONTRATADA: IGOR GABRIEL LEÃO SILVA-ME; CNPJ: 53.672.942/0001-87, sediada na Rua São José,s/nº, Vila Consorcio,
Axixá-TO, CEP: 77930-000, neste ato representada por Igor Gabriel Leão Silva, Brasileiro; Portador da RG nº 0619856420-
1 SSP-MA e CPF n° 084.408.191-45, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na rua 13 de maio, s/n, CENTRO, Axixá
TO; CEP 77.930-000.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto Contratação de Empresa para prestação de serviços de Buffet para
reuniões e Eventos em geral para os secretários ou servidores municipais, atendendo a Secretaria Municipal de
Assistência Social de Axixá do Tocantins.
VALOR: R$ 4.810,00 (quatro mil oitocentos e dez reais) sendo pago em 12(doze) parcelas iguais.
VIGÊNCIA: 05/02/2024 à 05/02/2025.
Axixá do Tocantins TO, 06 de fevereiro de 2024.
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Jacira Dias Costa
Secretário Municipal de Assistência Social
CONTRATO Nº: 010/2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ sob o n.º 00.766.725/0001-95, com sede na Praça Três Poderes, 335, Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO,
CEP 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração neste ato representado pelo Sr(a). Paulo Henrique
Ferreira Gomes, brasileiro, casado, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 030089782005-8 SSP/MA e inscrito(a) no
CPF/MF n.º 013.474.011-48, domiciliado(a) na Rua do Comércio, 1767, Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO, CEP
77.930-000.
CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA SOUSA, inscrita no CNPJ n° 25.093.969/0001-85, estabelecida
na Av. Florentina Carneiro, s/n, Centro, CEP: 77.990-000 São Sebastião do Tocantins/TO.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto é a Contratação de Empresa para prestação de serviços de
Assessoria e consultoria, junto ao departamento de recursos humanos, na supervisão do cadastro da Prefeitura
Municipal de Axixá do Tocantins/TO, junto a receita Federal, acompanhamento de parcelamento e DCTF’S e
emissão da CND, Periodicidade do envio das informações e-social no prazo, durante os meses de janeiro de 2024 a
dezembro de 2024, atendendo a Prefeitura Municipal de administração de Axixá do Tocantins.
VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) sendo pago em 12(doze) parcelas iguais.
VIGÊNCIA: 07/02/2024 à 07/02/2025.
Axixá do Tocantins TO, 07 de fevereiro de 2024.
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Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
EXONERA SERVIDOR EFETIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO, Senhor AURI-
WULANGE RIBEIRO JORGE, no uso no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
AXIXÁ DO TOCANTINS, de 27 de março de 2006;
CONSIDERANDO que a vacância do cargo público decorre da
aposentadoria, na forma do art. 44, IV, da Lei Municipal nº
345/2007.
D E C R E T A :
Art. 1º-EXONERAR POR APOSENTADORIA a servidora MARIA DA
CONCEICAO FERNANDES PAIXAO, CPF Nº 808.839.311-68, do cargo
efetivo de ASG do FME DA PREFEITURA DE AXIXÁ DO TOCANTINS,
CONFORME BENEFICIO nº 646.808.828-7, a partir desta data.
Art. 2º-Este DECRETO entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO
TOCANTINS, 02 DE JANEIRO DE 2024.
