ADITIVO 1
CONTRATO Nº: 024/2023
DIAPENSA º: 009/2023
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na
cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 335, centro - cep: 77.930-000,
através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge,
brasileiro, portador do CPF Nº 663.347.481-49, residente e domiciliado nesta cidade, Prefeito Municipal.
CONTRATADA: J V DA CRUZ SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: nº 50.073.563/0001-88, sediada Rua 15 de
Novembro, nº 50, Santa Rita- CEP 77960-000 Augustinópolis - TO, neste ato representada por JOAO VICTOR DA CRUZ
SILVA , Brasileiro , Solteiro, Empresário, residente e domiciliado no mesmo endereço; Portador do CPF n° 014.669.493-
76, na presença de testemunhas abaixo nomeadas acordam em assinar o presente Contrato, decorrente do Processo
Administrativo Nº 027.2023, que originou a Dispensa de Licitação N° 009/20223.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa para serviços de Assessoria e Consultoria
em licitações e contratos administrativos, nas modalidades Dispensa e inexigibilidade de licitação, Pregão e Diálogo
competitivo, para a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins.
VIGÊNCIA: Observadas as diretrizes estabelecidas no Art. 107 da Lei 14.133/21. O prazo de vigência do presente
Contrato será de 03/04/2024 a 03/04/2025.
Axixá do Tocantins TO, 04 de abril de 2024.
SR. AURI WULANGE RIBEIRO JORGE
PREFEITO MUNICIPAL
ADITIVO 1
CONTRATO Nº: 008/2023
DISPENSA N.º: 004/2023
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na
cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 335, centro - cep: 77.930-000,
através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge,
brasileiro, portador do CPF Nº 663.347.481-49, residente e domiciliado nesta cidade, Prefeito Municipal.
CONTRATADA: Sra. VITÓRIA FURLAN, CPF: 030.294.471-03, sediada na rua Bom jesus, nº 1230 centro, CEP: 77.980-
000, Sampaio - TO, neste ato representada pela Sra. Vitória Furlan, brasileira, solteira, residente e domiciliado na rua
Bom Jesus, nº 1230, CEP: 77.930-000, Sampaio -TO, doravante denominado CONTRATADO, tendo em vista o que
consta no Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2023 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, na presença de testemunhas abaixo nomeadas
acordam em assinar o presente Contrato, decorrente do Processo Administrativo Nº 010.2023
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de Engenharia para acompanhamento e
fiscalização de obras, realização de medições e emissão de relatórios técnicos sobre andamento das obras no
município de Axixá do Tocantins -TO e Serviço de avaliação imobiliária: mercadológica e de estado de conservação,
para a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: observadas as diretrizes estabelecidas no Art. 107 da Lei 14.133/21. O prazo de vigência do presente
Contrato será de 13/02/2023 a 13/02/2024.
Axixá do Tocantins TO, 04 de abril de 2024.
SR. AURI WULANGE RIBEIRO JORGE
PREFEITO MUNICIPAL
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO, AURIWULANGE RIBEIRO JORGE, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do art. 37º, inciso II, da Constituição Federal e Lei Orgânica do
Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o servidor ERISVAN DE SOUSA CONCEICAO,
matrícula nº 1574217, portador do CPF nº 026.840.661-83, do cargo em
comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO PATRIMONIO.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AXIXA DO TOCANTINS,
01 DE ABRIL DE 2024.
AURI-WULANGE RIBEIRO JORGE
Prefeito Municipal
EXONERA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO, AURIWULANGE RIBEIRO JORGE, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do art. 37º, inciso II, da Constituição Federal e Lei Orgânica do
Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o servidor ANDRE ALVES RODRIGUES, matrícula nº
1574315, portador do CPF nº 000.911.041-06, do cargo em comissão de
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ESTRATEGIA DA
SAUDE.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AXIXA DO TOCANTINS,
01 DE ABRIL DE 2024.
AURI-WULANGE RIBEIRO JORGE
Prefeito Municipal
EXONERA SECRETÁRIO ESCOLAR
O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO, AURIWULANGE RIBEIRO JORGE, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do art. 37º, inciso II, da Constituição Federal e Lei Orgânica do
Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERA a servidora ANTONIA FRANCISCA DE SOUSA
ARAUJO, matrícula nº 1573977, portadora do CPF nº 976.837.011.49, do
cargo em comissão de SECRETARIA ESCOLAR da ESCOLA
MUNICIPAL JOÃO PAULO II.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AXIXA DO TOCANTINS,
01 DE ABRIL DE 2024.
AURI-WULANGE RIBEIRO JORGE
Prefeito Municipal
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO, AURIWULANGE RIBEIRO JORGE, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do art. 37º, inciso II, da Constituição Federal e Lei Orgânica do
Município.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a servidora MARIA GERONICE FERREIRA
COELHO, matrícula nº 1573941, portadora do CPF Nº 489.442.623-49, do
cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE RECURSOS
HUMANOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AXIXA DO TOCANTINS,
01 DE ABRIL DE 2024.
AURI-WULANGE RIBEIRO JORGE
Prefeito Municipal
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO, AURIWULANGE RIBEIRO JORGE, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do art. 37º, inciso II, da Constituição Federal e Lei Orgânica do
Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERA o servidor SILVESTRE GOMES JUNIOR, matrícula nº
1573937, portador do CPF nº 077.070.104-34, do cargo em comissão de
SECRETORIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO da
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO4MUNICÍPIO DE AXIXA DO
TOCANTINS, 01 DE ABRIL DE 2024.
AURI-WULANGE RIBEIRO JORGE
Prefeito Municipal
EXONERA SUBSECRETÁRIO
O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO, AURIWULANGE RIBEIRO JORGE, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do art. 37º, inciso II, da Constituição Federal e Lei Orgânica do
Município.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERA o servidor TONY RAMOS PEREIRA SILVA, matrícula
nº 1573929, portador do CPF Nº 954.587.941-68, do cargo em comissão
de SUBSECRETARIO da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AXIXA DO TOCANTINS,
01 DE ABRIL DE 2024.
AURI-WULANGE RIBEIRO JORGE
Prefeito Municipal
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO, AURIWULANGE RIBEIRO JORGE, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do art. 37º, inciso IX, da Constituição Federal e Lei Orgânica do
Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR a servidora ANDREZINHA FERREIRA COUTINHO
SILVA, matricula nº 1575010, portadora do CPF nº 900.869.101-91, do
cargo temporário de MONITOR do FME.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AXIXA DO TOCANTINS,
01 DE ABRIL DE 2024.
AURI-WULANGE RIBEIRO JORGE
Prefeito Municipal
EXONERAR DIRETOR ESCOLAR
O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO, AURIWULANGE RIBEIRO JORGE, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do art. 37º, inciso II, da Constituição Federal e Lei Orgânica do
Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR a servidora OLINDINA PEREIRA DA SILVA LUZ,
matrícula nº 1574030, portadora do CPF Nº 979.917.911-49, do cargo em
comissão de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL SÃO
JOSÉ.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AXIXA DO TOCANTINS,
01 DE ABRIL DE 2024.
AURI-WULANGE RIBEIRO JORGE
Prefeito Municipal
