PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015.2024. TERMO ADITIVO Nº 001/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 355 centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. PAULO HENRIQUE GOMES, brasileiro, portador do CPF Nº 013.474.011-48. Contratada: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS PROGRESSO LTDA, CNPJ: nº 10.677.225/0001-30, sediada na Av Elza Leal, 2240, Axixá do Tocantins- TO, neste ato representada por ROSEVALDO SAMPAIO GOMES, CPF nº 394.757.351-00. OBJETO: Observando o disposto na Lei 14.133/21, fica aditivado quantitativamente o contrato do item 2, diesel comum, e do item 3 diesel S10 obedecendo o limite de 25%.
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Axixá do Tocantins- TO, 09 de abril de 2025.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003.2024. TERMO ADITIVO Nº 001/2025. Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça Três Poderes, 335, centro - CEP: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, portador do CPF Nº 013.474.011-48 residente e domiciliado nesta cidade, Secretário Municipal de Administração. Contratada: FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA SOUSA, inscrita no CNPJ n° 25.093.969/0001-85, estabelecida na Av. Florentina Carneiro, s/n, Centro, CEP: 77.990-000 – São Sebastião do Tocantins/TO, neste ato representada por FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA SOUSA, Brasileiro, Solteiro, Empresário, residente e domiciliado no mesmo endereço; Portador do CPF n° 804.600.971-72, Objeto: Observando o disposto na Lei 14.133/21 fica aditivado o prazo de vigência contratual, de 07/02/2025 a 07/02/2026. Prorrogando-se por mais 01 (um) ano.
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Axixá do Tocantins- TO, 09 de abril de 2025.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
INEXIGIBILIDADE 002/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 008.2021. TERMO ADITIVO Nº 004/2024. Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, Secretário de Administração, brasileiro, casado(a), portador(a) do CPF nº 013.474.011-48, residente e domiciliado nesta cidade. Contratado: JUVENAL KLAYBER & GUINZELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S, inscrito(a) no CNPJ sob o n.º 07.825.085/0001-96, com domicílio no endereço 106 Norte, Alameda 10, Lote 19, Palmas/TO, CEP 77.006-080, possuindo o telefone 063.3215.45.80, neste ato representado pelo advogado Juvenal Klayber Coelho, sócio fundador, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 1.643.825 - 2ª via, SSP/GO e inscrito(a) no CPF/MF n.º 389.292.951-34. OBJETO: Aditivo de prazo de vigência contratual, de 31/12/2024 à 31/12/2025. Prorrogando-se por mais 12 (doze) meses.
Axixá do Tocantins- TO, 09 de abril de 2025.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
