ADITIVO 2
CONTRATO Nº: 024/2023
DIAPENSA º: 009/2023
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. Auri Wulange Ribeiro Jorge, brasileiro, portador do CPF Nº 663.347.481-49, residente e domiciliado nesta cidade, Prefeito Municipal.
CONTRATADA: J V DA CRUZ SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: nº 50.073.563/0001-88, sediada Rua 15 de Novembro, nº 50, Santa Rita- CEP 77960-000– Augustinópolis - TO, neste ato representada por JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA , Brasileiro , Solteiro, Empresário, residente e domiciliado no mesmo endereço; Portador do CPF n° 014.669.493-76, na presença de testemunhas abaixo nomeadas acordam em assinar o presente Contrato, decorrente do Processo Administrativo Nº 027.2023, que originou a Dispensa de Licitação N° 009/2023.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa para serviços de Assessoria e Consultoria em licitações e contratos administrativos, nas modalidades Dispensa e inexigibilidade de licitação, Pregão e Diálogo competitivo, para a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins.
VIGÊNCIA: Observadas as diretrizes estabelecidas no Art. 107 da Lei 14.133/21. O prazo de vigência do presente Contrato será de 03/04/2025 a 03/04/2026.
Axixá do Tocantins – TO, 23 de abril de 2025.
SR. AURI WULANGE RIBEIRO JORGE
PREFEITO MUNICIPAL