CONCORRÊNCIA 001/2025. A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins - TO, através do Presidente da Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, a REABERTURA da sessão, da licitação na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO.
REABERTURA: 10 de Julho de 2025, às 08:00hrs. O Edital e Projeto Básico se encontram disponíveis no portal da transparência desta Prefeitura no endereço eletrônico https://axixa.to.gov.br/licitacao.php.
Axixá do Tocantins- TO, 08 de julho de 2025.
Regivaldo Pacheco de Souza Júnior
Presidente da Comissão de Contratação.
DADOS DO PROCESSO DE ORIGEMNº PROCESSO ADMINISTRATIVO:034/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:006/2025MODALIDADE:Pregão Eletrônico'd3RGÃO GERENCIADOR:Secretaria Municipal de Administração'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S):Fundo Municipal de Educação de Axixá do Tocantins, Fundo Municipal de Assistência Social de Axixá do Tocantins, Fundo Municipal de Saúde de Axixá do TocantinsOBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESPORTIVOS, PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.VALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 482.364,42 (quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos)VIGÊNCIA INICIAL:8 de Julho de 2025VIGÊNCIA FINAL:8 de Julho de 2026DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADORNOME:Secretaria Municipal de AdministraçãoCNPJ:00.766.725/0001-95LOGRADOURO:Praça Três Poderes, 335BAIRRO:CentroCIDADE:Axixá do TocantinsESTADO:TocantinsREPRESENTANTE:Paulo Henrique Ferreira GomesCPF:013.474.011-48DADOS DO BENEFICIÁRIORAZÃO SOCIAL:ANTONIO MATIAS DE SOUZA 48732109334CPF/CNPJ:27.059.532/0001-50ENDEREÇO:Pc Do Mercado Municipal, 166BAIRRO:CentroCIDADE:Axixá do TocantinsESTADO:TocantinsCONTATO:(63) 8489-4882E-MAIL:matias.egesa@hotmail.comREPRESENTANTE:ANTONIO MATIAS DE SOUZACPF:487.321.093-34Axixá do Tocantins - TO, 8 de Julho de 2025
Paulo Henrique Ferreira GomesSecretário de Administração
EXONERA SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO, Senhor AURI-WULANGE RIBEIRO JORGE, no uso no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS, de 27 de março de 2006;
CONSIDERANDO que a vacância do cargo público decorre da aposentadoria, na forma do art. 44, IV, da Lei Municipal nº 345/2007.
DECRETA:
Art. 1º. EXONERAR por APOSENTADORIA a servidora ELZIVAN LIMA DE SOUSA, matricula nº 1573148, CPF N 850.134.981-04, do cargo efetivo de ASG do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME BENEFICIO Nº 212.118.515-6, a partir desta data.
Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS, 01 DE JULHO DE 2025.
AURI-WULANGE RIBEIRO JORGE
PREFEITO MUNICIPAL
