CONTRATO Nº 050.2025
PROC. ADM. Nº 064.2025
ADESÃO Nº 006/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça Três Poderes, 335, centro - CEP: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, portador do CPF Nº 013.474.011-48 residente e domiciliado nesta cidade, Secretário Municipal de Administração.
CONTRATADA: M. M. DE SOUZA MAGAZINE, CNPJ nº 21.685.840/0001-05, com sede na RUA ALAGOAS, SN, CENTRO, Augustinópolis, Tocantins, neste ato representado pela Sr. MAURICIO MARTINS DE SOUZA, Portador do CPF nº 998.646.221-53.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Periféricos de Informática, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins.
VALOR: R$ 55.671,55 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 04/11/ 2026
Axixá do Tocantins – TO, 08 de dezembro de 2025.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
CONTRATO Nº 051.2025
PROC. ADM. Nº 065.2025
ADESÃO Nº 007/2025
CONTRATANTE: A Secretaria Municipal de Educação de Axixá do Tocantins- TO, CNPJ Nº 31.106.911/0001-21, Endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sra. ROBERVÂNIA ROCHA SILVA, portadora do CPF nº 978.246.151-20, residente e domiciliado nesta cidade, Secretária Municipal de Educação.
CONTRATADA: M. M. DE SOUZA MAGAZINE, CNPJ nº 21.685.840/0001-05, com sede na RUA ALAGOAS, SN, CENTRO, Augustinópolis, Tocantins, neste ato representado pela Sr. MAURICIO MARTINS DE SOUZA, Portador do CPF nº 998.646.221-53.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Periféricos de Informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação de Axixá do Tocantins.
VALOR:
VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 04/11/ 2026
Axixá do Tocantins – TO, 08 de dezembro de 2025.
ROBERVÂNIA ROCHA SILVA
Secretária Municipal de Educação
CONTRATO Nº 052.2025
PROC. ADM. Nº 066.2025
ADESÃO Nº 008/2025
CONTRATANTE: A Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins- TO, CNPJ nº 11.326.203/0001-99, Endereço na rua do comercio, 2083 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. IURY GUILHERME LEÃO MARQUES, brasileiro, portador do CPF Nº 046.025.831-13, residente e domiciliado nesta cidade, Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATADA: M. M. DE SOUZA MAGAZINE, CNPJ nº 21.685.840/0001-05, com sede na RUA ALAGOAS, SN, CENTRO, Augustinópolis, Tocantins, neste ato representado pela Sr. MAURICIO MARTINS DE SOUZA, Portador do CPF nº 998.646.221-53.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Periféricos de Informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Axixá do Tocantins.
VALOR: R$ 41.396,75 (quarenta e um mil e trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 04/11/ 2026
Axixá do Tocantins – TO, 08 de dezembro de 2025.
IURY GUILHERME LEÃO MARQUES
Secretário Municipal de Saúde
CONTRATO Nº 054.2025
PROC. ADM. Nº 067.2025
ADESÃO Nº 009/2025
CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Assistência Social de Axixá do Tocantins, CNPJ Nº 20.654.049/0001-97, Praça Três Poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins, Tocantins, neste ato representada pelo Sra. Jacira Dias Costa, brasileira, portadora do CPF Nº 813.349.311-00, residente e domiciliado nesta cidade, Secretária Municipal de Assistência Social.
CONTRATADA: M. M. DE SOUZA MAGAZINE, CNPJ nº 21.685.840/0001-05, com sede na RUA ALAGOAS, SN, CENTRO, Augustinópolis, Tocantins, neste ato representado pela Sr. MAURICIO MARTINS DE SOUZA, Portador do CPF nº 998.646.221-53.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Periféricos de Informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Axixá do Tocantins.
VALOR: R$ 36.707,60 (trinta e seis mil e setecentos e sete reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 04/11/ 2026
Axixá do Tocantins – TO, 08 de dezembro de 2025.
Jacira Dias Costa
Secretária Municipal de Assistência Social
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025.
RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 20.654.049/0001-97, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na rua Augustinópolis/n, centro - cep: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representada pela Srª. Jacira Dias Costa, brasileira, portadora do CPF Nº 813.349.311-00, residente e domiciliado em Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, destinados à secretaria municipal de administração do município Axixá do Tocantins/TO, com adequação de sua tabela de referência e exigências técnicas pertinentes a um melhor atendimento das necessidade do Município, que por sua vez promove o refazimento de seus atos para melhor atingir o interesso público, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 09/12/2025, dás 00:00h até o dia 11/12/2025 à 23h59m. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins- TO, 08 de dezembro de 2025.
JACIRA DIAS COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2025.
RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 11.326.203/0001-99, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na rua do comercio, 2083 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada por Sr. IURY GUILHERME LEÃO MARQUES Secretário Municipal de Saúde, brasileiro, portador(a) do CPF nº 046.025.831-13, residente e domiciliado em Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, destinados à secretaria municipal de administração do município Axixá do Tocantins/TO, com adequação de sua tabela de referência e exigências técnicas pertinentes a um melhor atendimento das necessidade do Município, que por sua vez promove o refazimento de seus atos para melhor atingir o interesso público, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 09/12/2025, dás 00:00h até o dia 11/12/2025 à 23h59m. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins- TO, 08 de dezembro de 2025.
IURY GUILHERME LEÃO MARQUES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2025.
A Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 11.326.203/0001-99, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na rua do comercio, 2083 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada por Sr. IURY GUILHERME LEÃO MARQUES Secretário Municipal de Saúde, brasileiro, portador(a) do CPF nº 046.025.831-13, residente e domiciliado em Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará a realização de EDITAL DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é a contratação de empresa para compra de peças para os veículos da Secretária Municipal de Saúde, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 09/12/2025, dás 00:00h até o dia 11/12/2025 à 23h59m. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins- TO, 08 de dezembro de 2025.
IURY GUILHERME LEÃO MARQUES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2025.
RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 31.106.911/0001-21, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sra. ROBERVÂNIA ROCHA SILVA, Secretária Municipal de Educação, brasileira, portador(a) do CPF nº 978.246.151-20, residente e domiciliado em Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, destinados à secretaria municipal de administração do município Axixá do Tocantins/TO, com adequação de sua tabela de referência e exigências técnicas pertinentes a um melhor atendimento das necessidade do Município, que por sua vez promove o refazimento de seus atos para melhor atingir o interesso público, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 09/12/2025, dás 00:00h até o dia 11/12/2025 à 23h59m. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins- TO, 08 de dezembro de 2025.
ROBERVÂNIA ROCHA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2025.
RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins/TO, através da Secretaria Municipal de Administração de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES, brasileiro, portador do CPF Nº 013.474.011-48, residente e domiciliado na Rua do Comercio, s/nº, Centro, residente e domiciliado em Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, destinados à secretaria municipal de administração do município Axixá do Tocantins/TO, com adequação de sua tabela de referência e exigências técnicas pertinentes a um melhor atendimento das necessidade do Município, que por sua vez promove o refazimento de seus atos para melhor atingir o interesso público, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 09/12/2025, dás 00:00h até o dia 11/12/2025 à 23h59m. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins- TO, 08 de dezembro de 2025.
PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
