PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 076.2023. TERMO ADITIVO Nº 003/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na praça três poderes, 335, centro - Cep: 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES, brasileiro, portador do CPF Nº 013.474.011-48, residente e domiciliado na Rua do Comercio, s/nº, Centro, Axixá Tocantins. Contratada: MARTINS E SA LTDA, CNPJ: 31.084.876/0001-97, sediada na R 13 de Maio, 2370, Centro, Axixá do Tocantins- TO, neste ato representada pelo Sr. Francisco Martins de Sousa Filho, CPF Nº 305.143.078-11. OBJETO: Aditivo de prazo de vigência contratual para 10/01/2026 a 10/01/2027. Prorrogando-se por mais 01 (um) ano; em conformidade com a Lei 14.133/21.
Axixá do Tocantins- TO, 18 de dezembro de 2025.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 076.2023. TERMO ADITIVO Nº 003/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, através do Fundo Municipal de Educação de Axixá do Tocantins - TO, inscrito no CNPJ Nº 31.106.911/0001-21, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sra. ROBERVÂNIA ROCHA SILVA, Secretária Municipal de Educação, brasileira, portador(a) do CPF nº 978.246.151-20, residente e nesta cidade. Contratada: MARTINS E SA LTDA, CNPJ: 31.084.876/0001-97, sediada na R 13 de Maio, 2370, Centro, Axixá do Tocantins- TO, neste ato representada pelo Sr. Francisco Martins de Sousa Filho, CPF Nº 305.143.078-11. OBJETO: Aditivo de prazo de vigência contratual para 10/01/2026 a 10/01/2027. Prorrogando-se por mais 01 (um) ano; em conformidade com a Lei 14.133/21.
Axixá do Tocantins- TO, 18 de dezembro de 2025.
Robervânia Rocha Silva
Secretária Municipal De Educação
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 076.2023. TERMO ADITIVO Nº 003/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, através do Fundo Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins - TO, inscrito no CNPJ Nº 11.326.203/0001-99, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Rua do Comércio, 2083, centro - cep: 77.930-000, neste ato representado pelo Sr. IURY GUILHERME LEÃO MARQUES, Secretário Municipal de Saúde, brasileiro, portador(a) do CPF nº 046.025.831-13, residente e nesta cidade. Contratada: MARTINS E SA LTDA, CNPJ: 31.084.876/0001-97, sediada na R 13 de Maio, 2370, Centro, Axixá do Tocantins- TO, neste ato representada pelo Sr. Francisco Martins de Sousa Filho, CPF Nº 305.143.078-11. OBJETO: Aditivo de prazo de vigência contratual para 10/01/2026 a 10/01/2027. Prorrogando-se por mais 01 (um) ano; em conformidade com a Lei 14.133/21.
Axixá do Tocantins- TO, 18 de dezembro de 2025.
Iury Guilherme Leão Marques
Secretário Municipal De Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 076.2023. TERMO ADITIVO Nº 003/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, através do da Fundo Municipal de Assistência Social de Axixá do Tocantins - TO, inscrito no CNPJ Nº 20.654.049/0001-75, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Rua 13 de Maio, S/N, centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sra. Jacira Dias Costa, brasileira, portador do CPF Nº 813.349.311-00. Contratada: MARTINS E SA LTDA, CNPJ: 31.084.876/0001-97, sediada na R 13 de Maio, 2370, Centro, Axixá do Tocantins- TO, neste ato representada pelo Sr. Francisco Martins de Sousa Filho, CPF Nº 305.143.078-11. OBJETO: Aditivo de prazo de vigência contratual para 10/01/2026 a 10/01/2027. Prorrogando-se por mais 01 (um) ano; em conformidade com a Lei 14.133/21.
Axixá do Tocantins- TO, 18 de dezembro de 2025.
Jacira Dias Costa
Secretária Municipal de Assistência Social
Refere-se à publicação realizada em 16 de dezembro de 2025, referente ao contrato nº 058/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 058/2025 de DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2025, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (CNPJ 00.766.725/0001-95), representada por PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES (CPF 013.474.011-48), e o GENIVALDO RESPLANDES DE ARAUJO LTDA, CNPJ Nº 06.329.815/0001-03, representado pelo Sr.(a). GENIVALDO RESPLANDES DE ARAUJO, portador (a) da Carteira de Identidade nº 674.562 – SSP/TO, CPF nº 010.280.331-50
Na referida publicação, constou equivocadamente a data incorreta do contrato 058/2025:
Onde se lê: “15 de novembro de 2025Leia-se: “15 de dezembro de 2025”.
Permanecem inalteradas as demais disposições.
Axixá do Tocantins – TO, 18 de dezembro de 2025.
PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES
Secretário de Administração
