Assinado em 11/02/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA PADRE IRTON, NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS. Processo Administrativo nº 069/2025. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 002/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Axixá do Tocantins, CNPJ nº 31.106.911/0001-21, CONTRATADO: BETA CONSTRUTORA E LOCACOES EIRELI, CNPJ nº 22.165.924/0001-80. Valor Global: R$ 630.435,56 (seiscentos e trinta mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Vigência Inicial: 11 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 11 de Fevereiro de 2027.
Axixá do Tocantins - TO, 11 de Fevereiro de 2026.
Robervânia Rocha Silva
Secretária Municipal de Educação
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025.
PROC. ADM. Nº 040/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
OBJETO: Solicitação de Remanejamento de saldo de R$ 32.114,00 (trinta e dois mil e cento e quartoze mil reais), da Secretaria de Admnistração para a Secretaria de Educação do Município de Axixá do Tocantins – TO, referente ao fornecimento de materiais de Construção, conforme Ata de Registro de Preços nº 006/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins, CNPJ nº 00.766.725/0001-95, com sede na Praça Três Poderes, nº 335, Centro, Axixá do Tocantins – TO, CEP 77.930-000, neste ato representada pela Sra. Robervânia Rocha Silva, brasileira, portadora do CPF nº 978.246.151-20, residente e domiciliada nesta cidade, Secretária Municipal de Educação.
CONTRATADA: RISOMAR P DA SILVA, CNPJ nº 45.428.154/0001-17, com sede na AVENIDA ELZA LEAL, 2573, Centro, Axixá do Tocantins – TO, CEP 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. RISOMAR P DA SILVA, portador do CPF nº 487.703.613-04.
Ressaltamos que o presente remanejamento não ocasiona alteração no valor total da Ata de Registro de Preços nº 006/2025, permanecendo os quantitativos das demais Secretarias inalterados, de acordo com os saldos disponíveis. A medida visa atender prioritariamente as demandas da Secretaria de Educação, assegurando a utilização eficiente dos recursos e o fortalecimento das ações educacionais no Município de Axixá do Tocantins – TO.
Axixá do Tocantins – TO, 11 de Fevereiro de 2026.
ROBERVÂNIA ROCHA SILVA
Secretária Municipal de Educação
