DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026
A Secretaria Municipal de Educação de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº
31.106.911/0001-21, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço
na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sra.
ROBERVÂNIA ROCHA SILVA, Secretária Municipal de Educação, brasileira, portador(a) do CPF
nº 978.246.151-20, residente e domiciliado em Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento
dos interessados que fará o AVISO DE CONVOCAÇÃO para obtenção de propostas de preços cujo
objeto é contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar (cadeiras e mesas),
destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Axixá Do
Tocantins/TO, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O
prazo para entrega ocorrerá do dia 08/04/2026, dás 00:00h até o dia 10/04/2026 à 23h59. No
endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura,
Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins- TO, 07 de abril de 2026.
Robervânia Rocha Silva
Secretária Municipal de Educação
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO, AURI
WULANGE RIBEIRO JORGE, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do artigo 37º, inciso IX, da Constituição Federal e Lei
Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a servidora ALYNE SOUSA ABREU FARIAS
GOMES, matricula nº 1575227, portador do CPF nº 024.870.781-70, do
cargo comissionado de SUPERVISOR DE VIGILANCIA
EPIDIMIOLOGICA, a partir desta data.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AXIXA DO
TOCANTINS, 06 DE ABRIL DE 2026.
