ADITIVO 3
CONTRATO Nº: 045/2023
Pregão Presencial nº 002/2023CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 00.766.725/0001-95, Praça Três Poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins, Tocantins, Paulo Henrique Ferreira Gomes, CPF nº 013.474.011-48.
CONTRATADA: BURITI INFRAESTRUTURA LTD, CNPJ: nº 12.909.926/0001-83 RUA DOM PEDRO II, 402, PARQUE BURITI Imperatriz Maranhão – MA.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 045/2023 por mais 12 (doze) meses a partir de 27/06/2026 até 27/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
VIGÊNCIA: Observadas as diretrizes estabelecidas no Art. 107 da Lei 14.133/21. O prazo de vigência do presente Contrato será de 27/06/2026 até 27/06/2027.
Axixá do Tocantins – TO, 27 de Junho de 2026.
Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL Nº 004/2026
A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, a licitação na modalidade Concorrência - Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS, PARA CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NA SERRA DO ESTRONDO, NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS, com data de reabertura agendada para 29 de Junho de 2026 às 09:00 conforme registrado em ata. Informamos que a sessão ficará suspensa por tempo indeterminado para a solicitação e avaliação de documentos complementares, a nova data para realização da sessão será publicada com 24H de antecedência.
Axixá do Tocantins - TO, 01 de Julho de 2026.
________________________________________Regivaldo Pacheco de Souza JúniorPresidente da Comissão de Contratação
