Diário oficial

NÚMERO: 430/2026

Volume: 8 - Número: 430 de 25 de Agosto de 2026

25/08/2026 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DO ADITIVO: 001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO.
EXTRATO DE ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 011/2025

ADITIVO Nº 001

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2025

Gestor: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça Três Poderes, 335, centro - CEP: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, portador do CPF Nº 013.474.011-48 residente e domiciliado nesta cidade, Secretário Municipal de Administração.Fundo Municipal de Educação de Axixá do Tocantins, CNPJ nº 31.106.911/0001-21 Praça Três Poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins, Tocantins. Robervânia Rocha Silva, CPF nº 978.246.151-20 Secretária Municipal de Educação

Fundo Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins, CNPJ nº 11.326.203/0001-99 Rua do Comércio, 2083, Centro, Axixá do Tocantins, Tocantins. lury Guilherme Leão Marques, CPF nº 046.025.831-13 Secretário Municipal de Saúde

Fundo Municipal de Assistência Social De Axixá do Tocantins, CNPJ Nº 20.654.049/0001-97, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na rua Augustinópolis/n, centro -cep: 77.930-000, neste ato representada pela Srª. Lindalva Gomes de Melo, CPF: 977.525.091-91, Secretária Municipal de Assistência social.

DETENTORA: RISOMAR P DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 45.428.154/0001-17, sediada na AVENIDA ELZA LEAL, 2573, CENTRO, AXIXÁ DO TOCANTINS, neste ato representado pelo Sr. Risomar Pereira da Silva, portador do CPF nº 487.703.613-04

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO.

VIGÊNCIA: Observadas as diretrizes estabelecidas no Art. 84 da Lei 14.133/21. O prazo de vigência do presente Contrato será de 19/08/2026 a 19/08/2027.

Axixá do Tocantins TO, 25 de Agosto de 2026.

Paulo Henrique Ferreira Gomes

Secretário Municipal de Administração

SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DE EMPENNHO: 052/2026
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença SAAS de aplicação de cadastro e identificação biométrica, integrada ao sistema do instituto de identificação do Tocantins.
EXTRATO DE EMPENNHO

FICHA Nº 052.2026

PROC. ADM. Nº 45.2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, através da Secretaria Municipal de Administração de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, portador(a) do CPF nº 013.474.011-48.

CONTRATADA: GRIAULE LTDA, CNPJ nº 05.248.770/0001-71, AVENIDA ROMEU TORTIMA, 1448, CIDADE UNIVERSITARIA, Campinas, São Paulo ubiratan.rocha@griaule.com, (19) 3289-0911, neste ato representado pelo Sr. IRON CALIL DAHER, CPF nº 532.228.811-20.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de licença SAAS de aplicação de cadastro e identificação biométrica, integrada ao sistema do instituto de identificação do Tocantins (IITO), incluindo suporte técnico, atualizações e manutenção durante o período de contratação.

VALOR: R$ 5.925,00 (cinco mil e novecentos e vinte e cinco reais)

VIGÊNCIA: 25/06/2026 à 25/06/2027.

Axixá do Tocantins TO, 25 de agosto de 2026.

Paulo Henrique Ferreira Gomes

Secretário Municipal de Administração

SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 054/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2026, assinado em 25/08/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO. Processo Administrativo nº 040/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 00.766.725/0001-95, CONTRATADO: RISOMAR P DA SILVA, CNPJ nº 45.428.154/0001-17. Valor Global: R$ 1.198.393,73 (um milhão, cento e noventa e oito mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). Vigência Inicial: 25 de Agosto de 2026. Vigência Final: 25 de Agosto de 2027.

Axixá do Tocantins - TO, 25 de Agosto de 2026.

Paulo Henrique Ferreira Gomes

Secretário Municipal de Administração

Secretaria Municipal de Educação - PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 054.1/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054.1/2026, assinado em 25/08/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.. Processo Administrativo nº 040/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Axixá do Tocantins, CNPJ nº 31.106.911/0001-21, CONTRATADO: RISOMAR P DA SILVA, CNPJ nº 45.428.154/0001-17. Valor Global: R$ 545.732,97 (quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos). Vigência Inicial: 25 de Agosto de 2026. Vigência Final: 25 de Agosto de 2027.

Axixá do Tocantins - TO, 25 de Agosto de 2026

Robervânia Rocha Benitiz

Secretária Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Saúde - PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 054.2/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 054.2/2026, assinado em 25/08/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.. Processo Administrativo nº 040/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins, CNPJ nº 11.326.203/0001-99, CONTRATADO: RISOMAR P DA SILVA, CNPJ nº 45.428.154/0001-17. Valor Global: R$ 366.634,79 (trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos). Vigência Inicial: 25 de Agosto de 2026. Vigência Final: 25 de Agosto de 2027

Axixá do Tocantins - TO, 25 de Agosto de 2026.

Iury Guilherme Leão Marques

Secretário Municipal de Saúde.

Secretaria Municipal de Assistência Social - PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 054.3/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054.3/2026, assinado em 25/08/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.. Processo Administrativo nº 040/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Axixá do Tocantins, CNPJ nº 20.654.049/0001-75, CONTRATADO: RISOMAR P DA SILVA, CNPJ nº 45.428.154/0001-17. Valor Global: R$ 177.255,71 (cento e setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos). Vigência Inicial: 25 de Agosto de 2006. Vigência Final: 25 de Agosto de 2027.

Axixá do Tocantins - TO, 25 de Agosto de 2026.

LINDALVA GOMES DE MELO

SECRETÁRIA DE ASSISTENCIAL SOCIAL.

SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DE EMPENNHO: 057/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LEITOR BIOMÉTRICO DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO E AUTENTICAÇÃO DE USUÁRIOS POR MEIO DA CAPTURA DE IMPRESSÕES DIGITAIS E PAD DE ASSINATURA, COM TECNOLOGIA DE ALTA PRECISÃO E RÁPIDA LEITURA PARA
EXTRATO DE EMPENHO

FICHA Nº 057.2026

PROC. ADM. Nº 043.2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS, CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, através da Secretaria Municipal de Administração de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 00.766.725/0001-95, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Praça três Poderes, 335 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representada pelo Sr. Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, portador(a) do CPF nº 013.474.011-48.

CONTRATADA: Intermath Tecnologia e Serviços de Informação Digital Ltda, CNPJ nº 11.096.938/0001-73, Sediada na Av. Dr. Campos Velho, 519 Sl 605 bairro Cristal Porto Alegre RS, neste ato representada pela Sra. Carolina Enzweiler Rocha, CPF nº 003.181.890-03.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LEITOR BIOMÉTRICO DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO E AUTENTICAÇÃO DE USUÁRIOS POR MEIO DA CAPTURA DE IMPRESSÕES DIGITAIS E PAD DE ASSINATURA, COM TECNOLOGIA DE ALTA PRECISÃO E RÁPIDA LEITURA PARA PRODUÇÃO DE IDENTIDADES NO MUNICÍPIO.

VALOR: R$ 11.730,00 (Onze mil setecentos e trinta reais).

VIGÊNCIA: 11/08/2026 à 11/09/2026.

Axixá do Tocantins TO, 25 de agosto de 2026.

Paulo Henrique Ferreira Gomes

Secretário Municipal de Administração

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