CONTRATO Nº: 024/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 009/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 027/2023CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.766.725/0001-95, com sede na Praça Três Poderes, 335, Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO, CEP 77.930-000, através da Secretaria Municipal de Administração neste ato representado pelo Sr(a). Paulo Henrique Ferreira Gomes, brasileiro, casado, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 030089782005-8 SSP/MA e inscrito(a) no CPF/MF n.º 013.474.011-48, domiciliado(a) na Rua do Comércio, 1767, Centro, da cidade de Axixá do Tocantins - TO, CEP 77.930-000.
CONTRATADA: J V DA CRUZ SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: nº 50.073.563/0001-88, sediada Rua 15 de Novembro, nº 50, Santa Rita- CEP 77960-000– Augustinópolis - TO, neste ato representada por JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA, Brasileiro, Solteiro, Empresário, residente e domiciliado no mesmo endereço; Portador do CPF n° 014.669.493-76.
OBJETO: O presente instrumento decide-se pelocancelamento do contrato da dispensa de licitação nº 009/2023 tem por objeto contratação de empresa para serviços de Assessoria e Consultoria em licitações e contratos Administrativos, nas modalidades Dispensa e inexigibilidade de licitação, Pregão e Diálogo competitivo, para a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins.
Axixá do Tocantins – TO, 28 de setembro de 2026.
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Paulo Henrique Ferreira Gomes
Secretário Municipal de Administração
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026
A Secretaria Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins- TO, inscrita no CNPJ Nº 11.326.203/0001-99, com sede na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na rua do comercio, 2083 , centro - cep: 77.930-000, neste ato representado pelo Sr. IURY GUILHERME LEÃO MARQUES, Secretário Municipal de Saúde, brasileiro, portador(a) do CPF nº 046.025.831-13, residente e domiciliado em Axixá Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 3 do art. 75 da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que fará a REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelho auditivo, visando atender paciente em situação de vulnerabilidade social. A empresa convocada não apresentou a documentação de habilitação exigida no prazo estabelecido. Dessa forma, considerando a necessidade de prosseguimento, faz-se necessária a republicação do procedimento, para convocação de novos interessados para obtenção de propostas de preços, conforme especificação disponível no portal da transparência deste Município. O prazo para entrega ocorrerá do dia 29/09/2026, dás 00:00h até o dia 01/10/2026 à 23h59. No endereço eletrônico: cpl.axixa.to@gmail.com ou presencialmente na sede desta Prefeitura, Praça Três Poderes, 335, centro - cep: 77.930-000, Axixá do Tocantins- TO.
Axixá do Tocantins- TO, 28 de setembro de 2026.
Iury Guilherme Leão MarquesSecretário Municipal de Saúde
