Legislação On-line

Portaria Nº 008, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO.
  • Indexação: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 008/2021

Portaria Nº 007, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
  • Indexação: SECRETÁRIO DE OBRAS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 007/2021

Portaria Nº 006, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
  • Indexação: SECRETÁRIO DE TRANSPORTE
  • Texto Orginal: Portaria Nº 006/2021

Portaria Nº 004, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: NOMEIA DIRETOR DE VIGILANCIA SANITARIA da SECRETARIA DE SAUDE.
  • Indexação: DIRETOR DE VIGILANCIA SANITARIA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 004/2021

Portaria Nº 003, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: NOMEIA DIRETOR DA LIMPEZA PUBLICA da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2021

Portaria Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: NOMEIA DIRETOR FINANCEIRO DO SAAE da SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 001/2021

Lei Orgânica Municipal

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Lei Orgânica Municipal

Portaria Nº 002, de 02 de Janeiro de 2021