Legislação On-line

Decreto Nº 551, de 13 de Setembro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO FORMATO HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: decreto 551
  • Texto Orginal: Decreto Nº 551/2021

Lei Ordinária Nº 586, de 02 de Setembro de 2021

  • Ementa: CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, EM ESPECIAL OS RESIDENTES EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL E/OU COMUNIDADES MAIS VULNARÁVEIS, NA FORMA QUE MENCIONA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 586/2021

Decreto Nº 550, de 02 de Setembro de 2021

  • Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 550/2021

Decreto Nº 549, de 02 de Setembro de 2021

  • Ementa: Decreta luto oficial no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do falecimento das jovens THAIS SAMPAIO GALVÃO e CECILIA SANTOS ALVES, residentes e discentes do Município.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 549/2021

Portaria Nº 273, de 01 de Setembro de 2021

  • Ementa: NOMEAR a senhora JULIETE MATIAS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR
  • Texto Orginal: Portaria Nº 273/2021

Portaria Nº 272, de 01 de Setembro de 2021

  • Ementa: Exonera a servidora JULIETE MATIAS FERREIRA do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 272/2021

Portaria Nº 260, de 01 de Setembro de 2021

  • Ementa: NOMEIA a senhora Nivanilde Nascimento Almeida, para o cargo em comissão DIRETORA ESCOLAR, na Escola Municipal Santo Antônio.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 260/2021

Portaria Nº 259, de 01 de Setembro de 2021

  • Ementa: NOMEIA a servidora Lidiane Torres Lima, para o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, na Escola Municipal Santo Expedito.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 259/2021

Decreto Nº 257, de 01 de Setembro de 2021

  • Ementa: NOMEIA a senhora, Debora Lorrane Silva Pinto ao cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, na escola Municipal Santa Juliana.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 257/2021

Portaria Nº 256, de 01 de Setembro de 2021

  • Ementa: Exonera a servidora GABRIELA DE SOUSA PAIXÃO do cargo temporário de MONITORA do FME
  • Texto Orginal: Portaria Nº 256/2021