Decreta luto oficial no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do falecimento do senhor CARLOS ANTONIO RODRIGUES ARAUJO

Dispôe sobre nomeaçâo e convocaçao para tomar posse de cargos de provimento efetivo, decorrente de aprovaçâo em concurso publico, bem como outros providencias.

Dispõe sobre a flexibilização das medidas adotadas tendo em vista a queda dos índices epidemiológico, trazendo novas medidas para o enfrentamento da pandemia no município de Axixá do Tocantins/TO.

Decreta luto oficial no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do falecimento do senhor JOAQUIM MOURÃO DE OLIVEIRA FILHO.

EXONERAR POR APOSENTADORIA, o servidor MANOEL DE SOUSA RAMOS, do cargo efetivo de PROFESSOR.

FICA EXONERADO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, o servidor JONATTAN MORAES MARTINS, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMISTRATIVO

EXONERA POR APOSENTADORIA a servidora FRANCISCA IRIS PEIXOTO MARTINS, do cargo efetivo de ASG.

Dispõe sobre a situação de emergência da Nova Cepa do Covid-19 no Estado do Tocantins e ratifica a necessidade de novas medidas para o enfrentamento da pandemia no município de Axixá do Tocantins/TO.

Nomeia membros para a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências”.

Decreta Ponto Facultativo as datas que menciona e dá outras providencias".

Fica EXONERADA, POR MORTE, Antônia da Silva Carneiro do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem

Dispõe sobre a extinção de unidade escolar da Escola Municipal Joaquim Baltazar, que compõe a rede municipal de educação de Axixá do Tocantins.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.