Este Termo de Contrato tem como objeto a Locação de um imóvel localizado na Rua 26 de Setembro, Centro, Axixá do Tocantins, para abrigar as instalações da Secretaria de Educação de Axixá Tocantins.
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Ambiental, nas ações do ICMS Ecológico e valor adicionado e Sistema de Gestão de ICMS ecológico e Licenciament [...]
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que A AXIXÁ, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência,
previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade e
dispensas nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até o presente momento.
Exercício: 2025
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