NOMEIA o senhor ANTONIO CICERO SALVADOR SILVA, matrícula nº 1574762, portador do CPF Nº 179.041.102-53, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA.
EXONERAR a servidora KASSIA DE ARAUJO SILVA matricula nº 1574621, portadora do CPF nº 047.013.381-33, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do FUNDO DE SAÚDE.
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Juventude, cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Exercer o cargo em comissão de SECRETÁRA MUNICIPAL DE SAÚDE da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS.
LEI COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
EXONERAR o servidor MARCOS ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS matricula nº 1574648, portador do CPF nº 1574132, do cargo temporário de ENGENHEIRO CIVIL na SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
EXONERAR o servidor MARCOS JHONES DA SILVA TAVARES, matricula nº1574650, portador do CPF nº 075.980.631-41, do cargo temporário de GARI da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
EXONERAR a servidora JAMILE PEREIRA ROCHA, portadora do CPF nº 046.835.831-51, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do FME.
EXONERAR a servidora LETHYCYA PEREIRA CASTRO do cargo temporário de MEDICO do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
LEI MUNICIPAL - LDO 2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CNH SOCIAL PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DA OBTENÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DOS MUNÍCIPES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o servidor ANDRE ALVES RODRIGUES matrícula nº 1573879, portador do CPF nº 000.911.041-06, do cargo em comissão de SECRETÁRO MUNICIPAL DE SAÚDE da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERA o servidor ANDRE ALVES RODRIGUES, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, matricula nº 1573879, portador do CPF nº 000.911.041-06, do cargo de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS.
NOMEAR a senhora LAIS MILHOMEM CAZIMIRO MOREIRA, matricula nº 1574518, portadora do CPF nº 019.746.721-07, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRA MUNICIPAL DE SAÚDE da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Fica designada/nomeada, a servidora LAIS MILHOMEM CAZIMIRO MOREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, matricula nº 1574518, portadora do CPF nº 019.746.721-07, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, sem acumulo de subsídio, a quem delego plenos poderes para o bom desempenho da função e manutenção da regularidade do órgão.
CEDER à servidora VALERIA PEREIRA DA SILVA MARINHO, ocupante do cargo efetivo ENFERMEIRA matrícula nº 1573331, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINOPOLIS, por prazo indeterminado, com ônus de origem, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do INSS.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Novo CACS FUNDEB e dá outrasprovidências.
Cria a COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIA DA SAÚDE e dá outras providências.
CRIA O PROGRAMA CARTÃO CESTA BÁSICA, PARA OFERECER RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica concedida para PALOMA NASCIMENTO LIMA ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, matricula nº 1573432, licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, por um período compreendido de 01/05/2023 A 28.02.2025.
EXONERAR o servidor WILDE DA SILVA ROCHA, portador do CPF nº 015.413.761-88, do cargo temporário de GARI da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Desliga todos os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Novo CACS FUNDEB e dá outrasprovidências.
EXONERAR a servidora KELYANE CHAGAS SANTOS SILVA, portadora do CPF nº 100.842.891-47, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL
EXONERA SERVIDOR EFETIVO
EXONERA SECRETARIO ESCOLAR
EXONERAR o servidor DOUGLAS MATOS DA SILVA
