Lei n° 498/2017, de 20 de setembro de 2017, que cria o Cargo de Monitor(a) da Educação Infantil e dá outras providências.
Lei n° 499/2017 de 20 de setembro de 2017, que dispõe sobre a alteração de vencimento do cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MOTONIVELADORA do ANEXO II, da Lei Municipal n° 489/2017 e
Lei Municipal n° 496/2017, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Lei 497/2017, de 12 de junho de 2017, que autoriza o Município de Axixá do Tocantins-TO, a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTIN
Lei n° 491/2017, de 15 de março de 2017, que dispõe sobre a alteração da Lei n° 443/2017, de 22 de março de 2013.
Lei n° 492/2017, de 15 de março de 2017, que dispõe sobre a alteração da Lei n° 458/2013, de 16 de dezembro de 2013 (PPA 2014/2017), e determina outras providências.
Lei n° 493/2017, de 15 de março de 2017, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 488/2016 (LOA 2017), e determina outras providências.
Organização Administrativa do Município de Axixá do Tocantins e dá outras providências.
Lei n° 490/2017, de 24 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar.
Lei n° 486/2017, de 02 de fevereiro de 2017, que trata da fixação de subsídios do prefeito e secretários.
Regulamenta a Lei Federal n° 12.S27, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas pard garantir o direito de acesso à informação, conforme especifica.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração do Código de Posturas de Axixá do Tocantins e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
