Ementa: EXONERAR o senhor IVO SILVA OLIVEIRA, da função de Pregoeiro Oficial de Licitações
Dispôe sobre nomeaçâo e convocaçâo para tomar posse de cargos de provimento efetivo, decorrente de aprovaçâo em concurso publico, bem como outros providências.
Ementa: NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS. Indexação: FINANÇAS
Ementa: EXONERA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER E TURISMO da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER E TURISMO.
Decreta luto oficial no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do falecimento do senhor CARLOS ANTONIO RODRIGUES ARAUJO
Dispôe sobre nomeaçâo e convocaçao para tomar posse de cargos de provimento efetivo, decorrente de aprovaçâo em concurso publico, bem como outros providencias.
Dispõe sobre a flexibilização das medidas adotadas tendo em vista a queda dos índices epidemiológico, trazendo novas medidas para o enfrentamento da pandemia no município de Axixá do Tocantins/TO.
Decreta luto oficial no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do falecimento do senhor JOAQUIM MOURÃO DE OLIVEIRA FILHO.
Ementa: EXONERA SECRETARIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULACAO.
Ementa: NOMEIA os membros do Comitê Gestor Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. Indexação: Comitê Gestor Municipal
EXONERAR POR APOSENTADORIA, o servidor MANOEL DE SOUSA RAMOS, do cargo efetivo de PROFESSOR.
FICA EXONERADO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, o servidor JONATTAN MORAES MARTINS, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMISTRATIVO
EXONERA POR APOSENTADORIA a servidora FRANCISCA IRIS PEIXOTO MARTINS, do cargo efetivo de ASG.
Dispõe sobre a situação de emergência da Nova Cepa do Covid-19 no Estado do Tocantins e ratifica a necessidade de novas medidas para o enfrentamento da pandemia no município de Axixá do Tocantins/TO.
Ementa: FICA EXONERADA A PEDIDO a servidora GEANE GRAVEIRO DE SOUSA DOS SANTOS ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA
Ementa: NOMEAR como Pregoeiro Oficial de Licitações, para proceder e julgar todos os atos necessários, e formalização dos Processos Licitatórios do Município, composto pelo seguinte pregoeiro:
Ementa: NOMEIA Secretário de Recursos Humanos Indexação: Recursos Humanos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Nomeia membros para a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo as datas que menciona e dá outras providencias".
Ementa: NOMEIA Secretário de Controle Interno Indexação: Controle Interno
Ementa: EXONERA Secretário de Recursos Humanos
Designa servidor para ser responsavel pelos lancamentos das informacoes no Portal transparencia do Municipio de Axixa do Tocantins, Estado do Tocantins a da outras providencias.
Conceder gratificação ao servidor WERBERT FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA.
Fica EXONERADA, POR MORTE, Antônia da Silva Carneiro do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem
Dispõe sobre a extinção de unidade escolar da Escola Municipal Joaquim Baltazar, que compõe a rede municipal de educação de Axixá do Tocantins.
Ementa: EXONERA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO da SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO.
Ementa: SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO
Ementa: NOMEIA SUBSECRETARIO da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
Ementa: NOMEIA SUBSECRETARIO da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
