Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 374 registros

Portaria: 252/2021 01/09/2021

Ementa: NOMEIA GABRIELA DE SOUSA PAIXÃO para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR.

DECRETO: 257/2021 01/09/2021

NOMEIA a senhora, Debora Lorrane Silva Pinto ao cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, na escola Municipal Santa Juliana.

LEI MUNICIPAL: 011/2022 30/08/2021

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Axixá do Tocantins, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.” O

Portaria: 251/2021 05/08/2021

Ementa: NOMEIA o senhor Erisvan de Sousa Conceição ao cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO

Portaria: 545/2021 02/08/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DA GESTÃO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 255/2021 02/08/2021

Ementa: EXONERA a servidora JACKELINE MORAIS VASCONCELOS do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.

Portaria: 253/2021 16/07/2021

Ementa: Fica concedida para a servidora JESSICA CONCEIÇÃO LOPES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, licença sem vencimentos.

DECRETO: 542/2021 14/07/2021

Altera o decreto 525/2021, estabelecendo o funcionamento das atividades econômicas do no município de Axixá do Tocantins/TO, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras para determinados segmentos, nas partes que especifica.

Portaria: 249/2021 01/07/2021

Ementa: EXONERA a servidora FRANCISCA LAIS FERNANDES PIMENTEL VILARINO do cargo temporário de NUTRICIONISTA DO NASF

Portaria: 247/2021 01/07/2021

Ementa: Fica concedida para o servidor, JOSÉ ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de VIGIA, licença sem vencimentos.

Portaria: 246/2021 01/07/2021

Ementa: Fica concedida a servidora SAMARA PEREIRA COSTA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, licença sem vencimentos.

Portaria: 245/2021 01/07/2021

Ementa: Fica concedida para servidora HEEVELLINE KEULLY LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, licença sem vencimentos.

Portaria: 235/2021 01/07/2021

Ementa: Fica designada/nomeada a servidora ANTONIA DANIELA CASTRO ARAUJO, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 541/2021 01/07/2021

EXONERA por APOSENTADORIA o servidor JOSÉ ANTONIO PEREIRA SILVA do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DECRETO: 540/2021 01/07/2021

Exonera por aposentadoria MANOEL ALVES DE ARAUJO do cargo de Vigia

Portaria: 243/2021 15/06/2021

Ementa: EXONERA a servidora LAIZ MILHOMEM CAZIMIRO do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE Indexação: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 234/2021 15/06/2021

Ementa: NOMEAR a senhora ANTONIA DANIELA CASTRO ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de secretária de educação

Portaria: 233/2021 15/06/2021

Ementa: EXONERA a servidora ANTONIA DANIELA CASTRO ARAÚJO do cargo em comissão de assessor tecnico em educação

Portaria: 232/2021 15/06/2021

Ementa: NOMEAR o servidor CLEOMISOM ALVE DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de subsecretário de educação

Portaria: 231/2021 15/06/2021

Ementa: EXONERA o servidor CLEOMISON ALVES DE ANDRADE do cargo em comissão de secretário municipal de educação Indexação: secretario de educação

DECRETO: 539/2021 03/06/2021

Decreta Ponto Facultativo as datas que menciona e dá outras providências

Portaria: 244/2021 01/06/2021

Ementa: EXONERA A servidora NATHIELLE SOUSA DOS SANTOS do cargo em comissão de DIRETOR DE MATÉRIAIS E PATRIMÔNIO

Portaria: 240/2021 01/06/2021

Ementa: NOMEAR o servidor ANDRE ALVES RODRIGUES como gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Indexação: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 239/2021 01/06/2021

Ementa: EXONERA a servidora LANA LARISSA RIBEIRO JORGE AMERICO da função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Indexação: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 537/2021 03/05/2021

EXONERA POR APOSENTADORIA, a servidora, ROSIMAR MELO AZEVEDO, do cargo efetivo de ASG

DECRETO: 536/2021 03/05/2021

EXONERA POR APOSENTADORIA, o servidor, CELSO BARBOSA DIAS, do cargo de ACS.

DECRETO: 534/2021 03/05/2021

EXONERA POR APOSENTADORIA, a servidora, IVONETE GABRIEL DE SÁ, do cargo efetivo de ASG.

DECRETO: 533/2021 03/05/2021

EXONERA POR APOSENTADORIA, a servidora, ELIENE FERREIRA BATISTA, do cargo efetivo de GARI.

DECRETO: 532/2021 03/05/2021

FICA EXONERADO POR MOTIVO DE FALECIMENTO, o servidor, CARLOS ANTONIO RODRIGUES ARAUJO, do cargo efetivo de PROFESSOR.

DECRETO: 531/2021 03/05/2021

FICA EXONERADA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, a servidora, ELIZABETE LOPES DA SILVA, do cargo efetivo de PROFESSOR.

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