Ementa: “Nomeia comissão permanente de licitações e dá outras Providências”.

Ementa: NOMEAR o servidor RONALDO DA CRUZ DUARTE, matricula n° 1573385, portador do CPF N° 001.174.081-74, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL JOAO PAULO II.

Ementa: EXONERA o servidor DEOCLECIANO AIRES CARVALHO, matricula nº 1574010, portador do CPF nº 126.332.833-49, para ocupar o cargo temporário de MEDICO do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

Ementa: EXONERAR o servidor MANOEL FIRMINO MENDES ARAUJO, matricula nº 1573974, portador do CPF nº 343.881.253-34, do cargo temporário de GARI da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.

EXONERAR a servidora SAGILLA PEREIRA DA SILVA matricula nº 1574025, portadora do CPF nº 611.219.413-97, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do FME.

NOMEIA a senhora FERNANDA DE OLIVEIRA COUTO PING, matrícula nº 1574129, portadora do CPF Nº 621.395.093-15, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR FINANCEIRO DO SAAE da SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

Ementa: EXONERAR a servidora NATHIELLY SOUSA DOS SANTOS, do cargo temporário de PROFESSORA 40h do FME.

Ementa: NOMEAR o senhor ERISVAN DE SOUSA CONCEICAO, matrícula nº 1574217, portador do CPF nº 026.840.661-83, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO PATRIMONIO.

Ementa: EXONERAR o servidor IVALDO PEREIRA LOPES, matrícula nº 1573931, portador do CPF nº 329.051.303-34, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMONIO da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO DO PATRIMONIO.

Ementa: EXONERAR a servidora FRANCISCA DA CONCEICAO, do cargo temporário de MONITOR do FME.

Ementa: EXONERAR a servidor ERISVAN DE SOUSA CONCEICAO, matrícula nº 1574098, portador do CPF nº 026.840.661-83, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO da SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.

Ementa: EXONERAR a servidora FERNANDA KELLE SAMPAIO DE SOUSA, do cargo temporário de MONITOR do FME.

Ementa: EXONERAR o servidor CAILLON PABLO DA CONCEICAO SILVA, do cargo temporário de VIGIA do FME.

EXONERAR, a pedido, a servidora JOSILENE EVANGELISTA DA SILVA, matricula nº 1572979, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada no FME, a partir desta data.

Declara Situação de Emergência no Município de Axixá do Tocantins, em decorrência das chuvas registradas e a elevação do nível da Bacia do Rio Tocantins e todos os seus afluentes, e dá outras providências.

Decreta recesso no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude das festividades de final de ano e dá outras providências.

CRIA O “PROGRAMA JOVEM PROFISSIONAL”, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR LOCAL DA AÇÃO PILOTO DE LITERACIA FAMILIAR REFERENTE À ARTICULAÇÃO ENTRE O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O PROGRAMA CONTA PRA MIM DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DECORRENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 54/2020.

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Axixá do Tocantins, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.”

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Axixá do Tocantins/TO, e estabelece outras providências.

Ementa: NOMEIA o senhor RAIMUNDO SERGIMAR ALVES DA SILVA, matricula n° 1574128, portador do OFF no 042.622.851-03, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Ementa: NOMEIA o senhor GILSON CARLOS ALVES DA SILVA, matricula no 1574127, portador do CPF no 742.706.133-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ARTICULAÇAO da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO.

Ementa: EXONERAR a servidora NUBIA DE SOUSA SILVA, matrícula nº 1573896, portadora do CPF Nº 990.912.91168, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA.

Ementa: EXONERAR a servidora NIVANILDE NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula nº 1574086, portadora do CPF Nº 918.253.691-00, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO.

Ementa: EXONERAR a servidora JULIETE MATIAS FERREIRA, matricula nº 1574118, portadora do CPF Nº 006.368.901-47, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JOSE DE ASSIS.

Ementa: EXONERAR a servidora GABRIELA DE SOUSA PAIXAO matrícula nº 1574087, portadora do CPF Nº 059.336.811.80, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES.

Ementa: EXONERAR a servidora FRANCINEIDE TAVARES DA SILVA, matrícula nº 1573952, portadora do CPF Nº 403.261.953-00, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL AGUA AZUL.

Ementa: EXONERAR a servidora DEBORA LORRANE SILVA PINTO, matrícula nº 1574091, portadora do CPF Nº 092.713.081-58, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL SANTA JULIANA.

Ementa: EXONERAR o servidor JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO, do cargo temporário de ENGENHEIRO CIVIL da SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE EM DETERMINADAS RUAS DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS - TO.