EXONERAR a servidora INES MORAIS DA SILVA, portadora do CPF nº 003.781.471-02, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Decreta redução temporária do horário de funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais, passando a funcionar em regime de horário corrido a partir de 01 de Setembro de 2022 até 31 de Dezembro do mesmo ano, das 08:00hs as 14:00hs, e dá outras providências.

Institui Comissao de Regularizacao Fundiaria, e da Outras Providencias.

Regula os procedimentos administrativos Para efetivo cumprimento da Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularizacao fundiaria de interesse social — REURB-S e a regularizacao fundiaria de interesse especifico — REURB-E. Estabelece criterio para calcular o justo valor pela aquisicao de imóvel publico municipal pelo heneficiario da Regularizacao Fundiaria classl f lcado comp de Interesse Especiflco (Reurb-E,), con forme a exigencia do art. 16 da Lei Federal n° 13.465•'2017, e da out ras providencias.

NOMEAR a senhora LARISSA SILVESTRE PEREIRA NOBRE, matricula n° 1574405, portadora do OFF n° 043.692.691-13, pars exercer o cargo em comissao de DIRETOR DE CADASTRO IMOBILIARIO da SECRETARIA DE ADMINISTRAcAO.

Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

Cria e institui o Programa “Cartão Material Escolar”, destinado para aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar, para ser conduzido pela COMISSÃO PERMANETE DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR

EXONERAR o servidor EDSON BARBOSA DOS SANTOS matricula nº 1574000, portador do CPF nº 708.540.841-34, do cargo temporário de MOTORISTA NIVEL II da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Decreta recesso no Município Axixá do Tocantins/TO em virtude do período de férias e do escasso movimento na edilidade e dá outras providências.

ALTERAR A PORTARIA N° 060/2018, nomear membros para compor a COMISSAO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES e da outras providencias.

EXONERAR o servidor JOSE LUIS NONATO PEREIRA, portador do CPF nº 328.920.123-68, do cargo temporário de ASSISTENTE ADMNISTRATIVO.

EXONERAR o servidor RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1574231, portador do CPF nº 008.032.291-35, do cargo em comissão de SUBSECRETARIO de AGRICULTURA.

EXONERAR o servidor MAZURKIEWICZ GALAXE MILHOMEM LEITE matrícula nº 1574429, portador do CPF Nº 767.857.501-72, do cargo em comissão de DIRETOR DA LIMPEZA PÚBLICA da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.

NOMEIA o senhor MAZURKIEWICZ GALAXE MILHOMEM LEITE matrícula nº 1574429, portador do CPF Nº 767.857.501-72, para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETARIO DE GESTÃO DO PATRIMONIO da SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMONIO.

NOMEIA o senhor RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1574430 portador do CPF nº 008.032.291-35, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DA LIMPEZA PUBLICA da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

EXONERAR o servidor JOSE WAGNER DA CONCEICAO matricula nº 1574345, portador do CPF nº 011.365.603-35, do cargo temporário de MOTORISTA NIVEL II.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica nomeada e convocada, subjudice, a senhora ANRRELINES CANELA FERREIRA, aprovada no Concurso Público de Provas, homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins, em 24 de novembro de 2016, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL do QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO da PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS.

NOMEAR a servidora REGINA DE SOUSA LEITE, matricula n° 1573396, portadora do CPF N° 854.073.561-04, para exercer o cargo SUBSECRETARIA DE EDUCA~AO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

EXONERAR por MOTIVO DE APOSENTADORIA a servidora CORACI GONCALVES DE ARAUJO, CPF: 412.763.963-68, do cargo efetivo de ASG do FME. CONFORME BENEFICIO nº 198.971.235-2, a partir desta data.

EXONERAR o servidor FERNANDO ALVES MOREIRA, portadora do CPF nº 045.985.781-90, do cargo temporário de GARI da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Art.1° - Fica concedido para o servidor CLICIA MARIA ALVES PEREIRA, matricula no 1573099, ocupante do cargo efetivo de PSICOLOGO, licenpa para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, no periodo de 01.05.2022 a 31.10.2022.

EXONERAR, por morte, o servidor LUIZ SOARES DE ARAUJO, matricula nº 1572973, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, lotado no FME, a partir desta data.

NOMEAR servidora SAMARA ALVES RODRIGUES, matrícula nº 1574329, portadora do CPF Nº 703.963.021-49, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS.

EXONERAR a servidora WANDERLEIA MATOS VASCONCELOS, matricula nº 1573732, portadora do CPF nº 052.747.491-60, do cargo temporário de ASG do FME.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE E ILEGALIDADE NO ÂMBITO DAS CARREIRAS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre a suspensão dwe festividades em espaços públicos na esfera Municipal de Axixá do Tocantins/TO, e dá outras providências.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Ementa: NOMEAR a servidora MARIA CONCEICAO ALVES PACHECO NOGUEIRA, matricula n° 1573297, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA ESCOLAR da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.